Governo de Sergipe encaminhou ofício à ANA pedindo que reveja dominialidade das águas do rio Sergipe, que agora pertecem à União
O governo de Sergipe encaminhou um ofício (n°191/2010) ao diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, pedindo que reveja a questão da dominialidade das águas do rio Sergipe. O ofício foi enviado no último dia 4 de março. A decisão da ANA de transferir o domínio do rio Sergipe para a União, é baseada na penetração do curso do rio no estado da Bahia.
“Enquanto aguardamos que o rio passe a ser nosso, solicitamos a ANA que delegue ao Estado a autonomia para continuar gerenciando as águas do rio Sergipe”, observou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes. Ele ressaltou que problemas semelhantes vêm acontecendo com rios dos estados de Minas Gerais e São Paulo, e do Distrito Federal.
No ofício foi pedido que a ANA leve em consideração que a escala utilizada para o domínio do rio foi de 1 para 1 milhão e que o estado de Sergipe está para concluir um trabalho com escala de 1 para 10 mil que irá assegurar uma maior precisão nos limites que compreendem os Estados de Sergipe e Bahia, como também a área de abrangência das suas bacias hidrográficas. Foi destacado que na escala de 1 para 1 milhão a margem de erro é grande por não ser das mais adequadas para definir claramente o posicionamento do segmento do rio Sergipe em relação à divisa estadual.
O secretário explica que o rio Sergipe nasce no município sergipano de Nossa Senhora da Glória, e percorre 2,19 km em território sergipano até cruzar a fronteira com o Estado da Bahia. Ressalta que após percorrer 4,03 km na Bahia, entra novamente em Sergipe na altura da Fazenda Santa Helena, percorrendo 210 km no Estado até desaguar no oceano próximo à capital Aracaju.
É destacado ainda no ofício que ao longo dos 4 km em que o segmento do rio Sergipe percorre o estado da Bahia, apresenta um regime temporário, com seu leito seco por nove meses e com três meses de água no período de chuva. Também é ressaltado que o rio Sergipe percorre um total de 214 km, sendo 210 km em Sergipe e 4km na Bahia e que o trecho do rio que porventura esteja drenando as terras baianas certamente não irá despertar o interesse da Bahia, portanto, não ocorrendo a necessidade de um gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
