Linhas de crédito do Ministério da Pesca e Aquicultura facilitam produção, modernização das embarcações, além de capacitação dos produtores
Após o anúncio do Ministério da Pesca e Aquicultura de linha de crédito de R$ 1,5 bilhão para o setor, a superintendência do órgão no Ceará planeja entre outros projetos assistência técnica para os produtores a fim de orientá-los aonde e como investir o capital disponível. Segundo o superintendente Melquíades Ribeiro, uma das formas para fazer com que os pescadores e aquicultores busquem o crédito é a divulgação deste. Ele ressalta que há demandas em todo o Ceará, com destaque para municípios do litoral, como Camocim, Icapuí, Acaraú, Beberibe, entre outros.
Entre as instituições que darão apoio técnico aos produtores está a Agropolos. Ribeiro diz que a assistência é essencial aos pescadores, uma vez que direciona os investimentos e faz com que estes tenham retorno, além de uma produção preparada para competir no mercado.
As linhas de crédito oferecidas pelo Ministério englobam desde a aquisição de equipamentos à modernização das embarcações. Para tanto, existem dois programas: Plano Safra das Águas e o Revitaliza. No primeiro, há várias linhas de crédito voltadas exclusivamente para o setor da pesca e aquicultura com recursos, provenientes do Sistema Nacional de Crédito Rural. Os recursos neste programa passaram de R$ 250 mil para R$ 600 mil com juros de 6,75% ao ano e dois anos para pagar.
Além dessas novas linhas, o MPA está colocando à disposição dos pescadores artesanais cerca de R$ 1 bilhão que deverá financiar a reforma de aproximadamente 10 mil embarcações no âmbito do programa Revitaliza. Os primeiros contratos aprovados pelos bancos já foram entregues em junho. Esses empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de reforma de cada embarcação, sendo no mínimo R$ 10 mil até R$ 130 mil com juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos.
Esses créditos são destinados à reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. As reformas dos barcos servirão para dar melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais e não poderão proporcionar aumento das quantidades pescadas, para garantir a sustentabilidade da atividade.
no meu estado do maranhão , sfpa, so tem projeto a ser executado para tiragem de rgp, sem controle os investimentos do mpa, nao é elaborado para o desenvolvimento da pesca oceanica e tão mesmo a artezanal. A maior preocupação do superitendente é agradar politico corrupto no nosso estado. a nossa representatividade é pessima neste estado importante da união brasileira.
a maoir demanda da sfpa é dá rgp para grandes comerciante não tem uma fiscalização tanto da sfpa como das colonias e sindicatos, o recurso do governo volta porque o superitendente não tem conhecimento nenhum sobre a pesca em geral é sem-analfabeto nesrta area.