Coluna semanal do Presidente Lula
Diana Rocha, 23 anos, jornalista de Centenário (RS) – O sr. está satisfeito com o trabalho realizado pelo seu governo na área educacional?
Presidente Lula – Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, o objetivo traçado era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos 4,6. A meta é chegar aos 6 pontos, média dos países desenvolvidos, em 2021. Nós praticamente triplicamos o orçamento do MEC, que passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Com isso está sendo possível a criação de 214 escolas técnicas (eram apenas 140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades e a criação de 124 extensões universitárias. Aí no seu Estado, entre vários outros empreendimentos na área do ensino, nós criamos a Unipampa, com sede em Bagé e com extensões universitárias em mais nove cidades do pampa gaúcho. Criamos também o Prouni, que já forneceu bolsas de estudos para mais de 700 mil jovens de famílias carentes (50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo como nunca na Educação porque não tive a oportunidade de avançar nos estudos formais, e sei muito bem o quanto são importantes para a vida de um cidadão.
Zilmar Miranda José, 42 anos, zelador de condomínio de São Paulo (SP) – Com a implantação do Trem-bala Rio de Janeiro – São Paulo, não seria a hora de implantar empresas nestas cidades, sabendo que as cidades próximas vão super povoar?
Presidente Lula – Zilmar, a decisão de implantar empresas, e onde implantar, deve ser tomada pela iniciativa privada. Ao governo, cabe criar a infraestrutura e capacitar mão de obra para viabilizar os empreendimentos e a geração de empregos. Quanto a super povoar, eu não acredito, porque já são regiões bastante industrializadas e, além do mais, estamos levando ferrovias para várias outras regiões do Brasil, além de um sem-número de outras obras de infraestrutura. Em relação ao trem-bala, trata-se de um símbolo no Brasil da retomada do transporte ferroviário. O Trem de Alta Velocidade vai revolucionar o sistema ferroviário nacional, colocando nosso país em um novo patamar tecnológico. Trata-se de um meio de transporte extremamente veloz, seguro e que substitui as viagens que seriam feitas por outros meios que consomem combustíveis fósseis. O principal é que vai ligar regiões de alta concentração populacional e do PIB, a exemplo do que ocorre em vários países da Europa e da Ásia. Nós não podemos pensar pequeno, não podemos ter complexo de vira-latas. Temos o direito e o dever de preparar o País para o futuro.
Francisco Faria Campos, empregado doméstico de Vitória (ES) – Quando a pessoa que trabalha como caseiro terá o direito de receber o PIS? Tenho oito anos de trabalho e não posso retirar o meu.
Presidente Lula – O abono salarial no valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador que já está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Há outras condições para o pagamento do abono. O empregado tem que ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento). Outra exigência é ter recebido no máximo dois salários mínimos de média mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS e o Pasep são os patrões pessoas jurídicas. Se o seu patrão é pessoa física, infelizmente você não tem direito ao benefício porque ele não recolhe o PIS. Os trabalhadores que atendem a todas as condições são 18,4 milhões e vão começar a receber o abono deste ano a partir do dia 11 de agosto. O total dos benefícios é de R$ 9,4 bilhões. Com as compras, esses recursos vão voltar para a economia, o que vai estimular o comércio, a produção e a geração de empregos. Para obter mais informações, basta ter em mãos o número de inscrição no PIS/Pasep e entrar em contato com a Caixa Econômica: 0800-7260101.
