Presidente fala sobre a campanha de Dilma Rousseff, a emenda de Ibsen Pinheiro e sua viagem ao Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nesta sexta-feira (26) na Bahia onde participa da inauguração do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene). A cerimônia acontece em Itabuna.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 5 mil por entender que o senhor fez campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff ao Planalto na inauguração das obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Daqui para frente o senhor tomará algum tipo de cuidado em situações semelhantes para evitar novas multas?
Lula - A decisão do TSE não é definitiva, de maneira que meus advogados vão entrar com recurso. Espero que a multa seja anulada, uma vez que, no meu entendimento, não houve nem tem havido campanha antecipada, nem dissimulada. O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas. Veja, quando ela esteve no governo, não havia empreendimentos, não havia obras, não havia nada para ser inaugurado. Nós fizemos – e fizemos muito – e temos o dever de entregar à população, temos o dever de mostrar à sociedade de que maneira estamos aplicando os recursos dos impostos. Estamos prestando contas à população e mostrando nossos serviços, como devem fazer todos os governos. Não podemos ser penalizados por tomar iniciativas, por criar programas, por investir em obras mais do que necessárias, que há muito tempo já deveriam ter sido feitas por outros governos. Se a ministra Dilma Rousseff é a coordenadora do PAC, se ela se empenhou, se dedicou sua energia, sua inteligência em prol das melhorias que estamos implementando, por que na hora da inauguração tem que ficar recolhida em casa?
O senhor acha que a candidatura da ministra Dilma Rousseff vai se ressentir, podendo cair nas pesquisas, a partir do momento em que ela deixar o cargo, neste início de abril? O que ela deve fazer para não desacelerar o ritmo crescente que seu nome tem apresentado nas consultas de opinião dos últimos meses?
No meu entendimento, assim que ela deixar o cargo, pode acontecer exatamente o contrário, ou seja, o ritmo do seu crescimento pode ser acelerado. Afinal, livre das obrigações de governo, que não são poucas, ela terá todo o tempo livre para as articulações e posteriormente para se dedicar de corpo e alma à campanha. A aceitação do nome da ministra na população já é muito forte e vem crescendo cada vez mais. E eu acho que o seu crescimento é devido sobretudo à sua capacidade de trabalho, à sua dedicação, ao fato de estar inteiramente comprometida com o projeto político que vem mudando a cara do nosso País. Ou seja, comprometida com o crescimento econômico e a geração de empregos, combinados com distribuição de renda, com a inclusão daqueles que eram esquecidos e que antes não tinham qualquer perspectiva de mudar de vida. À medida que mais pessoas tomarem conhecimento do que ela representa, do seu compromisso de empregar todos os esforços de continuar com os nossos projetos e investir nas áreas ainda deficientes, a aceleração do seu crescimento será ainda maior.
A divisão dos royalties do pré-sal, prevista na emenda Ibsen Pinheiro, deverá beneficiar os municípios do Nordeste. No entanto, retira de estados como o Rio de Janeiro boa parte da arrecadação decorrente da extração de petróleo, o que gerou forte reação do governador Sergio Cabral. No dia 18 de março, o senhor disse que a decisão final caberia ao Congresso. Na sua opinião, qual seria a proposta mais justa para resolver o impasse entre os estados do Sudeste e os do Nordeste envolvidos nesta contenda?
Eu acho que o mais justo é não permitir que a questão dos royalties atrapalhe o que é de fato essencial: a aprovação do marco regulatório do pré-sal. A proposta enviada por nós ao Congresso Nacional não tratava da divisão dos royalties porque não queríamos que ela contaminasse o debate central. De repente, começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe. Outra coisa justa é não deixar que a riqueza do pré-sal seja consumida pelas necessidades de qualquer prefeito de resolver seus gastos correntes. A riqueza do pré-sal é enorme, mas não é infinita. Por isso, temos de garantir um destino que ajude o País a se desenvolver e crie uma poupança para as gerações futuras. Estamos criando um fundo social que vai destinar a receita obtida pela União com royalties e participações especiais para educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e saúde. O fundo será uma grande poupança, cujos rendimentos serão usados para investimentos sociais em todo o Brasil. Mas eu insisto em dizer que o mais sensato a se fazer agora é votar a essência do marco regulatório, incluindo o regime de partilha. A decisão, em última instância, cabe ao Congresso, que, eu espero e desejo, saberá encontrar a solução mais adequada. Para que o clima acirrado da disputa eleitoral não interfira numa decisão que vai valer por décadas, o ideal é decidir a questão dos royalties depois das eleições, quando as paixões estarão serenadas e haverá muito mais tranqüilidade para buscarmos a melhor saída. Uma saída que contemple as necessidades dos estados confrontantes e também beneficie o restante do Brasil, sobretudo com investimentos voltados para o futuro de todos os brasileiros.
O senhor defendeu, em sua viagem ao Oriente Médio, que o Brasil assuma um papel de mediador nas conversações entre palestinos e israelenses. Em termos práticos, não há nada que indique a possibilidade de o País assumir este lugar. Que resultado prático o senhor listaria desta sua visita a Israel, aos territórios palestinos e à Jordânia? Que tipo de expectativa o senhor tem em relação aos próximos passos a serem dados pelo Brasil no sentido de concretizar estes objetivos?
O Brasil quer cooperar, somar esforços. Temos que acabar com o complexo de inferioridade – hoje somos uma voz respeitada no cenário mundial e devemos ser cada vez mais atuantes nas questões que afetam direta ou indiretamente toda a humanidade. Todos com quem falei, árabes e israelenses, se mostraram extremamente receptivos e viram com muito bons olhos a nossa contribuição na busca da paz. Eles querem que nós atuemos. Na viagem, pude perceber que não apenas as lideranças, mas também os seus povos expressam grande carinho, admiração e respeito pelo Brasil. A visita a Israel, aos Territórios Palestinos e à Jordânia, constituiu-se numa excelente oportunidade para que levássemos àquela região uma palavra em favor da paz, que é a verdadeira vocação do povo brasileiro. O Brasil é um país que considera o diálogo construtivo a única forma justa e eficiente para a solução de conflitos e, ao optar, sempre, pelo pacifismo, tornou-se o lar das pujantes comunidades árabe e judaica, que aqui vivem em perfeita sintonia. No Brasil, árabes e judeus convivem fraternalmente, sem o menor atrito, dividindo os mesmos espaços. Não poderíamos deixar de transmitir ao Oriente Médio – e ao resto do mundo – este exemplo brasileiro de convivência harmônica entre os povos. Acreditamos que é por meio da negociação e do entendimento – e não por imposições e medidas unilaterais – que será possível chegar a uma solução para esse conflito, que já se prolonga por várias décadas. Por isso, acredito que, ao insistirmos na opção pela negociação franca entre as partes, colocando-nos à disposição de israelenses e palestinos, conseguimos plantar mais uma semente de esperança no Oriente Médio. Sabemos que o diálogo é ingrediente indispensável para se chegar a um acordo definitivo, que confira segurança ao Estado de Israel e garanta a criação de um Estado Palestino independente, democrático, coeso e economicamente viável.
Fonte: Assessoria do governo
