Reuniões acontecem em Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Inscrições para eleição de novos membros terminam em 15 de abril
Novas reuniões de mobilização para a eleição que vai renovar os 62 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) foram iniciadas nos estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Os encontros estão sendo organizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os órgãos gestores locais e pelos comitês.
O início do processo eleitoral foi antecipado e as secretarias executivas dos comitês da bacia do São Francisco e os órgãos gestores estaduais já estão recebendo as inscrições dos interessados da sociedade civil e de setores usuários. A plenária para a eleição dos membros será entre maio e junho.
Inscrições
Os interessados em concorrer a uma vaga devem preencher o formulário de inscrição disponível no site do comitê do São Francisco ou no site da ANA e enviá-lo para um dos endereços que constam do edital até o dia 15 de abril.
O comitê de bacia é o responsável pelo debate e deliberação sobre os usos das águas da bacia. Há vagas para usuários que captam água diretamente nos rios, para prefeituras municipais e organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos recursos hídricos. Além dessas categorias, os governos dos estados da Bacia (Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe), do Distrito Federal e do Governo Federal também integram o Comitê.
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe. Cerca de 16 milhões de pessoas vivem na região da bacia, em 504 municípios.
Calendário do Processo Eleitoral
Mobilização social: 1º de janeiro a 15 de abril
Inscrições: até 15 de abril
Divulgação da lista preliminar dos habilitados, dos inabilitados e de pendências: 30 de abril
Recursos ao processo: 10 a 14 de maio
Publicação da lista final dos habilitados: 21 de maio
Plenárias Eleitorais dos Poderes Públicos Municipais: 24 a 28 de maio
Plenárias Eleitorais dos Usuários e das Organizações Civis: 31 de maio a 25 de junho
Plenárias Eleitorais Indígenas e de Comunidades Tradicionais: 1 a 18 de junho
Plenária do CBHSF para posse dos membros e eleição da Diretoria: 9 e 10 de agosto
Fonte: ANA
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