Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação gera Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
Representantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil encerraram na última sexta-feira (5), em Petrolina (PE), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com balanço positivo. Depois de três dias de debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga, redução da pobreza e da desigualdade, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva, o Encontro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro.
Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Encontro foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última quarta-feira (3).
Segundo o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, um dos destaques do evento foi o anúncio, pelo ministro Carlos Minc, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Clímáticas para o Semiárido brasileiro e as áreas suscetíveis à desertificação. "Recursos na ordem de R$ 500 milhões anuais que vão fazer a diferença em todo o trabalho integrado da Comissão Nacional de Combate à Desertificação", destacou.
Egon Krakhecke também enfatizou a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo Banco do Nordeste e vai revitalizar o bioma a partir do repasse de recursos para as comunidades.
Ao final do Encontro, os representantes das entidades firmaram o compromisso com a Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e dois representantes de entidades do setor empresarial.
Fonte: Sema Bahia
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