Etapa dá início ao processo licitatório para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo
Com a minuta publicada do edital para a construção do Aeroporto Intermodal de São Gonçalo do Amarante, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá prazo de um mês para realizar mais duas audiências públicas - já previamente agendadas para o dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante, e o dia 21, em Brasília - com o objetivo de obter sugestões e propostas para serem incluídas ou não no edital. Depois, o edital será reencaminhado ao Tribunal de Contas da União para a publicação em definitivo, o que deve acontecer no início de outubro.
Essa etapa dá início ao processo licitatório para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo e administrar o aeroporto. O vencedor será anunciado no início de 2011 e as obras devem começar ainda no primeiro trimestre do ano que vem.
"O nosso governo tem empreendido todos os esforços para que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante se torne uma realidade. Trata-se de uma obra de importância econômica imensurável para o Rio Grande do Norte. Teremos o maior terminal de cargas da América Latina, com a maior pista de pouso do Nordeste [três mil metros]", destacou o governador Iberê Ferreira de Souza.
Uma das condicionais que estarão publicadas no edital é que a empresa ou consórcio privado que desejem construir e administrar o aeroporto devem ter experiência internacional no ramo.
"Só para citar um exemplo. O Grupo Camargo Corrêa me garantiu total interesse em participar da licitação e vencê-la, para tanto se aliou à empresa Fraport, que administra o aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. As duas juntas criaram a Aport que, hoje, administra cinco aeroportos na América Latina. Isso mostra que a concorrência será pesada", explicou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380. As pistas de pouso e taxiamento já estão concluídas e o pátio das aeronaves está na fase de acabamento. Até agora, as obras foram tocadas pelo Exército Brasileiro.
Os decretos que definiram o modelo de concessão do aeroporto e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assu foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União deste ano.
No caso do aeroporto, o decreto transfere à Anac poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, em especial, para a região Metropolitana de Natal.
Edital
Até as 18h do dia 24 de setembro de 2010, qualquer cidadão poderá acessar a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e outros documentos, disponíveis no site da Anac, no endereço: http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp. Serão recebidas contribuições por e-mail desde que por meio de formulário próprio disponível no site.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Desde então, os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Agência RN
