Números mostram crescimento no poder de compra da população, embora apresentam um indicador negativo
De acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado do Piauí, de janeiro a outubro deste ano foram realizadas 1,432 milhão de transações contra 526 mil, representando um aumento de 172% no número de operações negociadas. Até outubro, somente com as compras de não contribuintes, as negociações foram quase três vezes maiores que no ano passado. Em valores reais, 1,453 bilhão contra 747 milhões de reais arrecadados no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 94%.
Os números mostram um crescimento no poder de compra da população. Por outro lado, apresentam um indicador negativo. Como todo o imposto desta modalidade de compra fica no estado de origem, o Piauí deixou de arrecadar R$ 114 milhões em 2011.
Como 25% da arrecadação bruta de ICMS são destinados às cidades e 20% para a educação (Fundeb), deixaram de ser arrecadados R$ 28 milhões para os municípios e R$ 22 milhões para a educação do Piauí. Se até dezembro a não regulamentação do recolhimento do ICMS persistir, o prejuízo será de R$ 200 milhões para o Estado e municípios.
Para o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, a não arrecadação do imposto traz um prejuízo incalculável para o Piauí. “É como ter um dinheiro para a reforma da sua casa e a mesma fosse feita na do vizinho. É isso que acontece, todo o investimento com a arrecadação desses tributos vai para construção de escolas, creches e hospitais dos estados industrializados. Além disso, o Piauí perde também com a evasão de empregos, tão importante para a nossa população”, explica.
Silvano afirma ainda que é preciso criar políticas de proteção aos estados menos favorecidos. “Sem esse apoio fica difícil acabar com a desigualdade econômica e social entre os estados; a não regulamentação desse imposto é um exemplo do que não deve ser feito para o crescimento do Brasil”, finaliza o secretário da Fazenda.
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