Por Redação
Segunda, 02 de Janeiro de 2012 11:42
O secretário Silvano Alencar analisou que, apesar do crescimento, o Estado deveria ter arrecadado mais em 2011
A receita total do Piauí atingiu em 2011 um volume recorde segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A estimativa é de R$ 5,7 bilhões, um crescimento de 3, 53% em relação a 2010. Os números também representam outras boas variações em relação ao ano passado como aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um crescimento nominal de 24,22% com R$ 2,61 bilhões, e do ICMS que saltou R$ 1,9 para R$ 2,1 bilhões em 2011.
Para 2012, o governador Wilson Martins pediu um levantamento das grandes necessidades do Piauí no que diz respeito à estrutura urbana e viária principalmente de Teresina e das cidades com mais de 50 mil habitantes. Essas prioridades o governador pediu a inclusão no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. “Queremos que esses projetos, que dizem respeito à infraestrutura, possam ser contemplados nos programas, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em investimento na Codevasf, na Eletrobrás, e todas essas demandas foram apresentadas, o Governo Federal tem essa dívida conosco”, disse o secretário da Fazenda, Silvano Alencar.
A instabilidade financeira e a guerra fiscal entre os estados têm prejudicado o Piauí. Silvano Alencar analisou que, apesar do crescimento, o Estado deveria ter arrecadado mais em 2011. “Fizemos uma estimativa para o FPE deste ano e provavelmente não alcançaremos. Neste ano, a expectativa era de receber R$ 3 bilhões do Governo Federal em repasses iremos receber meio milhão a menos. Não é uma situação específica nossa, mas sentimos muito em não poder contar com este dinheiro”, explica o secretário.
Outro problema enfrentado pelo Piauí e outros estados brasileiros é a não arrecadação de ICMS do comércio eletrônico. Um levantamento feito pela Sefaz mostra que as perdas para o Estado estão em R$ 114 milhões. Dinheiro que fica nos estados de origem, os mais ricos da Federação. O prejuízo reflete nos municípios que recebem menos do ICMS e também em áreas fundamentais como a da educação, que ficam com menos recursos para elaboração de projetos, construção de escolas, creches e capacitação dos profissionai.
Apesar das dificuldades, o ano de 2011 também foi de comemoração segundo o responsável pela arrecadação do Piauí. Segundo ele a cada ano a Sefaz melhora o relacionamento com o contribuinte e cita os projetos de modernização da pasta. “O investimento em tecnologia foi o grande marco do ano, demos saltos extraordinários, criamos a malha fiscal, disponibilizamos serviços para o contribuinte de tal forma que ele não precisa comparecer a secretaria para resolver seus problemas, disponibilizamos mecanismos para arrecadação de imposto, de recolhimento de imposto e de controle das receitas. Com uma gestão de sistemas e de banco de dados conseguimos evitar que a greve trouxesse resultados amargos para o Piauí”.
Silvano Alencar fez questão de falar que todas as metas traçadas pela Sefaz foram cumpridas. “Um Estado que depende muito das transferências constitucionais, que tudo que arrecada é muito pouco para o enfrentamento das suas demandas, o pagamento do pessoal honrando os reajustes e os acordos coletivos é um fato importante na administração da Sefaz”.
Do Governo do Piauí
