Oficina objetiva capacitar entidades sem fins lucrativos, para elaboração de projetos, captação de recursos financeiros relativos a transferências voluntárias da União
A Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional realiza, no período de 22 a 26 deste mês, em Parnaíba (PI), Oficina-Piloto que visa capacitar servidores públicos municipais e equipe técnica de entidades sem fins lucrativos, para elaboração de projetos, captação de recursos financeiros relativos a transferências voluntárias da União.
Na primeira etapa, em Parnaíba, o ciclo de oficinas reunirá representantes dos municípios de Paulino Neves (MA), Caraúbas, Joaquim Pires e Parnaíba (Piauí), Barroquinha e Croatá (Ceará), além de representantes da Fundação dos Comerciários de Teresina (FCT), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS).
Em uma segunda etapa estão previstas oficinas para os períodos de 22 a 26 de março, em Ubajara (CE), 26 a 30 de abril, em Teresina (PI) e de 24 a 28 de maio, em São Luís (MA).
A partir da terceira etapa, os trabalhos serão também voltados para os municípios das áreas prioritárias da PNDR (mesorregiões, semiárido, faixa de fronteira e RIDEs) e terão datas e locais posteriormente definidos.
A necessidade dessa iniciativa foi reforçada por carências diagnosticadas por ocasião da elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte.
Para tanto, as oficinas terão conteúdos focados em Transferências de Recursos da União; Legislação sobre Convênios, Licitação, Contratação e Prestação de Contas; Preparação de Demandas; Documentação Necessária; Elaboração de Projeto e SICONV. A metodologia abordará dinâmicas de integração; leitura dirigida de textos adaptados; exposições participativas com intercâmbio de experiências; exercícios práticos (preparação de demandas, elaboração de projeto comum, preenchimento de formulários e inclusão de proposta no SICONV); sensibilização para formação de redes de multiplicadores microrregionais, além da avaliação de aprendizagem.
Atuarão como facilitadores nas oficinas servidores do MPOG, MPA, Ministério do Turismo e do Ministério da Integração Nacional.
Para avaliação de impacto, a partir de janeiro de 2011 será aplicado um questionário que será respondido pelos participantes e respectivos prefeitos, sobre o desempenho dos municípios quanto aos recursos captados a partir das oficinas.
