Conferência Estadual das Cidades aprova propostas como ampliação do 'Minha Casa, Minha Vida'
A ampliação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas habitacionais e o aumento do acesso à rede de esgotamento sanitários nos municípios estão entre as oito propostas aprovadas, neste sábado (17), na 4ª Conferência Estadual das Cidades, e que serão levadas à Conferência Nacional, em Brasília.
O evento – que começou na sexta-feira (16) – ocorreu no Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa. Também foram escolhidos os 48 delegados que representarão a Paraíba na plenária nacional.
Os 550 delegados, que compareceram a 4ª Conferência Estadual das Cidades, elegeram a ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida” para a população de baixa renda e desburocratização dos processo de seleção das famílias contempladas no programa.
Entre as oito propostas que serão levadas à Brasilia, na Conferência Nacional, os delegados da Paraíba vão cobrar ao governo federal, estados e municípios a execução de políticas para ampliar serviços de fornecimento de energia elétrica e água tratada nos municípios, além da coleta e tratamento de resíduos sólidos. Na 4ª Conferência Estadual das Cidades foram analisadas mais de mil propostas para serem retiradas apenas oito.
O acompanhamento de programas do Ministério das Cidades e a liberação de verbas para a criação de conselhos das cidades também estão na relação de reivindicações da Paraíba.
As propostas que serão levadas a Brasília e mais 12 sugestões de ações para o desenvolvimento urbano da Paraíba serão enviadas ao Governo do Estado para que elas possam nortear as políticas públicas nas zonas urbanos dos 223 municípios paraibanos.
O superintendente do Insituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho, concluiu que a 4ª Conferência Estadual das Cidades cumpriu o objetivo principal: elencar propostas para a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.
“A Conferência Estadual foi bastante positiva. Tudo que foi feito ocorreu de forma democrática. Cada delegado, que representou seu município, apresentou as necessidades locais e deu sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas”, avaliou Achilles Leal, que é o coordenador estadual do evento.
A avaliação positiva da Conferência Estadual também foi feita pelos delegados que representaram os 140 municípios. O sociólogo Ceciliano Gomes – que representou o município de Cubati – afirmou que as plenárias são espaços onde a população tem vez e voto. “É um local democrático. Todos podem opinar na criação de políticas públicas”, declarou. Já a representante do Movimento pela Moraria (MPM) Fabíola de Oliveira acredita que as propostas elaboradas pela Paraíba, na Conferência Estadual, serão aceitas na plenária nacional, em Brasília.
“O que nós defendemos na Paraíba, com certeza, será aprovado em nível nacional porque todos querem moradias dignas, com água encanada, luz, ruas pavimentadas e esgotamento sanitário”, disse.
A 4ª Conferência Estadual teve como lema ‘Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’. O tema será ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’.
Fonte: Governo da Paraíba
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