O Governo do Maranhão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam contrato de colaboração financeira não-reembolsável, no valor de R$ 12 milhões, por meio do BNDES Fundo Social (sendo R$ 5 milhões em 2011 e R$ 7 milhões em 2012), nesta terça-feira (6), às 15h, no Palácio dos Leões. Os recursos serão destinados ao apoio a projetos produtivos de geração de trabalho e renda localizados em municípios maranhenses, a serem definidos por meio de seleção pública de projetos. A vigência é de 24 meses a partir da assinatura do contrato.
A contrapartida do estado do Maranhão é de R$ 12 milhões, oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O Governo do Estado já depositou os R$ 5 milhões e, no ano que vem, vai depositar mais R$ 7 milhões.
O valor total do contrato: R$ 24 milhões (sendo R$ 12 milhões do BNDES e R$ 12 milhões da contrapartida do Governo do Estado).
Calendário
De acordo com o edital, as inscrições dos projetos produtivos terminam nesta sexta-feira (9). Até o final de dezembro deste ano, vão estar liberadas as primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas que participaram da seleção pública e tiveram os seus projetos produtivos classificados/homologados pelo Comitê Gestor e assinaram os convênios.
Do Governo do Maranhão
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