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Resultado é mais de 20% maiorr que o registrado no mesmo período de 2011

Relatório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostrou que em janeiro de 2012 a receita dos tributos estaduais alcançou o patamar de R$ 353,8 milhões, um crescimento nominal de 20,03% sobre o mesmo mês em 2011. Também em janeiro de 2012, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, totalizou R$ 315,4 milhões, com um incremento de 17,98%.

Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a receita de janeiro é mais um recorde na arrecadação com uma variação real de 14% superior aos índices anuais de inflação, demonstrando que o Estado consolidou um novo patamar de desempenho da sua máquina fiscal, ganhando em efetividade e produtividade. Para 2012, a expectativa é que a receita tributária supere a faixa de R$ 4 bilhões.

A Sefaz também apresentou um balanço dos seus resultados obtidos em 2011, que também foram extremamente positivos. Pelo relatório, a arrecadação obteve um incremento de 15,68% em relação a 2010, registrando um valor de R$ 3,7 bilhões. Com esse resultado, a receita passou de uma média mensal de R$ 269 milhões em 2010 para R$ 311 milhões em 2011.

Já a receita do ICMS, em 2011, foi de 3,2 bilhões, com um crescimento de 15,76% em relação a 2010. Deste total, 25% são distribuídos aos municípios, que em 2011 fizeram jus a repasses de cota-parte do imposto da ordem 808 milhões de reais.

Sobre o desempenho da arrecadação em 2011, o secretário destacou que os valores superaram a previsão orçamentária em R$ 348,8 milhões, compensando parcialmente as perdas que o Estado teve com o Fundo de Participação do Estado (FPE). Nos últimos dois anos, os valores do FPE efetivamente transferidos para o Estado foram inferiores à previsão orçamentária, gerando uma diferença de aproximadamente 590 milhões. “Como o orçamento do executivo estadual toma como parâmetro a projeção do FPE, essas diferenças nas transferências acabam por afetar as disponibilidades para execução do plano do Governo do Estado”, acrescentou Trinchão.

Outra informação importante sobre 2011 foi a posição alcançada pelo Maranhão no ranking nacional dos estados que mais cresceram em relação ao ano anterior, em receita de ICMS. O Maranhão ficou em primeiro lugar entre os estados do nordeste, e em 5º lugar entre os estados do país com maior crescimento na arrecadação do ICMS.

Do Governo do Maranhão