Objetivo é que seja criado um Fundo de Participação dos Estados e Municípios para divisão dos investimentos
A redistribuição dos
royalties (compensação financeira) do pré-sal foi discutida no encontro da governadora Roseana Sarney com os deputados federais do Piauí, Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB), nessa quinta-feira (21), no Palácio dos Leões. Os parlamentares vieram pedir apoio a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) a ser votada na Câmara dos Deputados.
“A proposta é que seja criado um critério do FPE (Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), a fim de que acabe o privilégio de 80% dos
royalties par o estado do Rio de Janeiro, que nada produz, apenas possui parte do mar que será explorado, sendo que a Constituição regula que o mar pertence à União. Portanto, se os investimentos são do Governo Federal nada mais justo dividir aos estados mais necessitados da federação”, afirmou o deputado piauiense Júlio César.
Ao fim do encontro, a governadora declarou ser favorável à emenda de melhor distribuição dos
royalties aos estados do Nordeste.
Participaram da reunião os secretários João Abreu (Chefe da Casa Civil), Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), Roberto Costa (Esporte e Juventude), Filuca Mendes (Cidades), Olga Simão (chefe do Gabinete da Governadora); os prefeitos Juarez Lima (Icatu), Raimundo Lisboa (Bacabal), Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias); e o presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Bacania, Francisco Macedo Neto.
