O Banco do Nordeste e a Prefeitura de Maracanaú assinam, na próximo dia 2, quinta feira, Acordo de Cooperação Técnica para estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no âmbito municipal. Com a assinatura do termo, o Banco disponibilizará recursos destinados à contratação de consultoria especializada na elaboração de estudos necessários para revitalização dos espaços urbanos dos distritos industriais e para estruturação de condomínio industrial.
A solenidade acontecerá na Prefeitura de Maracanaú, às 15h, com a presença do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, e do prefeito Roberto Pessoa.
Estão contemplados a viabilização de terminal intermodal (que envolve várias modalidades de transporte), porto seco e docas, que contarão com serviços de vídeo monitoramento e patrulhamento móvel. Segundo o coordenador de Parcerias Público-Privadas do BNB, Ocione Mendonça, a iniciativa atenderá aos mais modernos padrões de eficiência energética, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O projeto será executado a partir dos seguintes eixos de ação: logística, segurança, sustentabilidade, acessibilidade, mobilidade e gestão.
O acordo prevê duas etapas. A primeira fase, com duração estimada de seis meses, abrange estudo de demanda, análise técnica e jurídica, contato com investidores e modelagem financeira. Já a segunda fase, que dura aproximadamente três meses, inclui preparação de edital e contratos, implementação do procedimento licitatório e acompanhamento da licitação.
Sobre PPPs
A Parceria Público-Privada é uma modalidade de concessão que atrai o investimento privado para a prestação de serviços públicos que, apesar de atrativos para a iniciativa privada, por si só não proporcionam retorno econômico satisfatório, o que demanda complemento da remuneração por parte do parceiro público, respaldado invariavelmente por garantias que impeçam os futuros governos de descumprirem o combinado.
O BNB tem estimulado as PPPs junto a estados da região Nordeste - a exemplo do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Alagoas -, atuando como consultor por meio de ações antecedentes ao lançamento das Parcerias, e, como agente financeiro, no apoio a projetos em sua área de atuação.
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