O II Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros teve início nessa segunda (21). O governador da Bahia,Jaques Wagner, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e secretários de outros estados, além de representantes do Brasil, Colômbia, Equador, Panamá, Portugal e Espanha, participam do evento no Hotel Othon, em Ondina, Salvador.
“Estamos vivendo um momento de modernização da administração tributária e isso precisa da integração entre os entes estaduais, municipais e também algumas organizações internacionais”, disse Carlos Martins, que também é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o coordenador do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Márcio Verdi, a nota fiscal eletrônica é uma das ferramentas do fisco baiano e é considerada referência para os demais estados brasileiros. “É preciso que haja a cooperação entre os estados brasileiros. Nem todos têm os mesmos recursos”.
Durante dois dias, serão realizados debates e palestras para promover a transparência e aperfeiçoar o sistema de controle tributário dos estados e países participantes.
O diretor-geral de impostos da Espanha, Jose Maria Meseguer, vai apresentar as experiências do seu país e falar sobre os mecanismos de transparência e controle da gestão das administrações tributárias, e o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Roberto Abdenur, vai expor a visão do contribuinte, com o tema Atuação do Fisco em Busca da Arrecadação Potencial.
Em discurso durante a abertura do evento, o governador destacou a participação de instituições que representam a sociedade civil organizada, como o Etco. Ele afirmou que a cobrança de tributos deve servir para que o estado cumpra seu papel e promova a justiça social. “Que cada vez mais tenhamos condições de criar mecanismos que proporcionem eficiência na gestão tributária, sempre de forma transparente”.
Do Governo da Bahia
Saldo corresponde à redução de cerca de 55,2 mil empregos em relação a abril de 2011 - queda equivalente a 20,3%
Avaliação está no Comunicado 148 sobre efeitos assimétricos da política monetária
Nos doze meses encerrados em abril, houve avanço de 20,5%, comparado aos doze meses findos em abril de 2011
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