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A malha aérea da região Nordeste foi o principal tema do primeiro Fórum para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste, dentro da programação do Nordeste Invest 2009 O encontro aconteceu no hotel Ritz Lagoa da Anta, na última terça-feira (31). Em sua apresentação, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez críticas ao transporte aéreo na região.

Adotando uma postura bastante rígida, Nelson Jobim não poupou críticas à atual Política da Aviação Civil, recentemente assinada pelo presidente Lula. Para o ministro, as liberdades tarifárias e de rotas dão total autonomia para as companhias aéreas trabalharem os mercados que considerarem mais rentáveis, ou seja, regiões do país serão trabalhadas apenas durante o período em que gerarem lucro para as empresas.

“Hoje, a empresa fixa uma tarifa e apenas comunica à Anac. O mesmo acontece com novas rotas. A companhia elabora um projeto e a Agência apenas verifica se o trajeto tem condições de ser operado. O governo não tem poder nenhum para falar onde essas empresas aéreas podem voar”, explicou ele.

Antes de falar sobre a estrutura aeroportuária brasileira, Nelson Jobim citou um caso de “duas companhias grandes” que disputaram espaço em determinada rota no Nordeste e, depois que uma delas venceu a guerra tarifária, a outra quase foi à falência, sendo obrigada a entrar com um pedido de recuperação judicial. O final da história é que a rota foi abandonada meses depois, deixando o fluxo de passageiros a ver navios, literalmente.

Neno Canuto

“O ‘Tratado de Tordesilhas’ ainda sobrevive no país”, foi o termo utilizado pelo ministro Jobim para resumir a situação atual de ausência das rotas que atendam à região Nordeste, construindo um grande buraco no mapa aeroviário do país. Mas Jobim expôs aos governadores alguns incentivos que podem diminuir a diferença dos serviços das regiões Sul e Sudeste, como a regra de entrada, ou seja, a concessão de rota a uma empresa por um tempo determinado, o que impediria o abandono sem qualquer consequência para a empresa.

Outras medidas sugeridas são a utilização das Parcerias Público-Privadas, a redução do Imposto sobre Circulação, Movimentação e Serviço (ICMS) e a simplificação tributária entre os estados da região. O ministro citou que, atualmente, há uma discussão no Congresso Nacional para uma abertura maior do capital estrangeiro nas empresas aeroviárias nacionais, aumentando o percentual de 20% para 49%. “Ou continuamos utilizando a legislação de 2005, permitindo a liberdade de mercado - lei 11.182/2005 que rege a atividade aérea no país -, ou construímos um novo conjunto de regras”. Jobim finalizou a palestra afirmando que também deve haver uma decisão se a política aeroviária no Brasil deve atender às empresas ou aos usuários.

Participaram também da discussão o ministro do Turismo, Luiz Barretto; o presidente do Ibama, Roberto Messias; a presidente da Embratur, Jeanine Pires; o diretor da Sudene, Benito Gama; dos governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho; de Pernambuco, Eduardo Campos; da Bahia, Jacques Wagner, e do Piauí, Wellington Dias, além do vice de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do representante da Apex Brasil, Alessandro Teixeira.

Além de Nelson Jobim, o representante da Sudene, Benito Gama, apresentou o estudo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com possíveis alternativas para a região, tema que também foi debatido em reunião com secretários de Turismo do Nordeste, na manhã desta terça. Os secretários entraram em consenso sobre as propostas da Sudene, que tem o apoio dos representantes estaduais do turismo.

Benito Gama afirmou que algumas alternativas podem ser discutidas em parceria com os governos federal e estaduais para a redução de desigualdades regionais na malha aérea. Uma delas seria a redução do ICMS para os combustíveis das aeronaves, que teria que ser avaliado por cada estado, e a outra, é o apoio a financiamento de aeronaves, por parte do Banco do Nordeste e da Sudene. “Estamos também em negociação com empresas com foco do fluxo regional, como a Azul e a Trip, que têm interesse em operar nas rotas do Nordeste”, destaca.

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, destacou a necessidade de identificar soluções para essas questões, pois trata-se de fomentar a “atividade turística, que é uma vertente muito importante para o desenvolvimento de toda a região Nordeste”.