PAE/PB tem como objetivos gerar resultados que subsidiem políticas públicas e investimentos privados
A Secretaria de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh/PB), e do Ministério do Meio Ambiente (MMA/PB), realizam nesta sexta-feira, 09 a III Oficina Participativa para a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba (PAE/PB), que será realizada na Câmara de Vereadores do município de Monteiro.
As oficinas participativas têm como objetivo geral a formulação do PAE/PB, buscando socializar, discutir, consolidar e legitimar as proposta de ações estratégicas, na busca da articulação e construção do documento executivo em atendimento à premissa do controle social e da pactuação de compromissos com os atores envolvidos na implementação do PAE.
O PAE/PB tem como objetivos gerar resultados que subsidiem políticas públicas e investimentos privados compatíveis com os propósitos de combate à desertificação, redução de efeitos negativos da seca e promoção do desenvolvimento sustentável para ASDs (Áreas Suscetíveis à Desertificação) do Estado da Paraíba, entre outros, conforme previsto no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN/Brasil, nos seus eixos temáticos.
As oficinas participativas do PAE-PB têm como tema central – Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado da Paraíba, com os seguintes grupos de trabalho: Base Biofísica e Sistemas de Produção, Gestão Institucional e Territorial, Socioeconômica e Cidadania, em consonância com o PAN/Brasil.
Estão sendo convidados a participarem diretamente, trazendo as contribuições de suas competências, secretários e dirigentes de órgãos estaduais, dirigentes de órgãos federais, estaduais e dos municípios, além de outros atores relevantes, entre eles dirigentes de entidades representativas do setor produtivo, da comunidade científica, associações estaduais dos municípios da região polarizada por Monteiro e dos parlamentos municipais e estadual, representantes da sociedade civil organizada, entre outros.
A participação dos representantes municipais é fundamental na elaboração do PAE, haja vista a tendência de municipalização das ações de combate à desertificação, entre outros importantes motivos. Alguns municípios inseridos no semiárido brasileiro já estão providenciando os seus PAMs (Plano de Ação Municipal) para a definição das políticas mais apropriadas visando a minimização desse grave problema no âmbito do seu espaço geográfico.
As duas primeiras Oficinas participativas para a construção do PAE/PB aconteceram nos meses de fevereiro. A terceira e última oficina a ser realizada é a de Monteiro, no dia 09 de abril a partir da 8h, onde serão representados os municípios do Cariri em sua grande maioria.
O PAE/PB está sendo elaborado pela Scientec – Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, instituição contratada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), parceira do MMA para apoio aos programas de combate a desertificação no semiárido brasileiro
Fonte: Governo da Paraíba
