Por Karlos Emanuel Soares
Segunda, 01 de Fevereiro de 2010 16:43
Ministro das Cidades fala sobre as principais obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014
Márcio Fortes fala também sobre as intervenções do PAC da Copa de Mobilidade Urbana no Nordeste, Programa Minha Casa Minha Vida, qualificação da mão de obra e o cronograma das obras
InvestNordeste - O Brasil já começa a planejar a Copa de 2014 e o Ministério das Cidades terá papel determinante na preparação da infraestrutura das cidades-sedes para receber o evento. Como o senhor avalia o trabalho que está sendo iniciado pelo Ministério?
Ministro Márcio Fortes - Em conjunto com a Casa Civil e com os demais Ministérios de áreas envolvidas com a Copa do Mundo, realizamos reuniões com equipes técnicas e autoridades das cidades-sede e dos governos de estados dessas capitais para definir os projetos de transporte e mobilidade urbana que melhorarão os deslocamentos durante a realização dos jogos. Discutimos os projetos que havíamos recebidos, propusemos em comum acordo substituições e alterações que levaram a um bom resultado. Optamos por escolher obras exequíveis no período, levamos em conta o fator modicidade e o legado que deixarão para a população, depois da Copa.
Um dos grandes gargalos do País, e especialmente no Nordeste, é a qualificação de mão de obra. Dentro dessa perspectiva, qual será o grande desafio do Ministério na preparação e capacitação das pessoas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014?
Há tempo para nos preparamos até lá. E o próprio momento que o País vive, de crescimento sustentado, cria as condições para a capacitação necessária.
Foram anunciados recentemente R$ 7,68 bilhões para 47 projetos nas cidades-sedes do Mundial. Quais serão as principais intervenções do PAC da Copa de Mobilidade Urbana no Nordeste?
Em Recife, R$ 402 milhões financiarão a implantação de corredores expressos. A capital pernambucana terá duas linhas de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, sigla em inglês), que contam com investimentos federais de R$ 231 milhões. Para a construção do terminal Cosme Damião são destinados R$ 15 milhões, totalizando de R$ 648 milhões do Governo Federal em Recife.
O novo aeroporto de Natal será integrado à Arena das Dunas e ao setor hoteleiro da cidade com a implantação de corredor e com obras viárias, que contam com financiamento de R$ 350,4 milhões. A Avenida Prudente de Moraes será prolongada, com financiamento de R$ 10,58 milhões, somando o valor de R$ 360,98 milhões do Governo Federal.
Em Fortaleza, os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) foram escolhidos como o principal modal. O Governo Federal financiará o projeto com R$ 170 milhões. A capital cearense contará com investimentos federais para implantação de quatro linhas de BRT, que somam investimentos de R$ 113,5 milhões. O projeto contempla ainda a construção de corredor expresso (R$ 97,7 milhões) e das estações de metrô Padre Cícero e Montese (33,2 milhões). O total de investimentos do Governo Federal em Fortaleza é de R$ 414,4 milhões.
Para a implantação do sistema de BRT de Salvador, o financiamento é de R$ 541,8 milhões.
Qual é a sua expectativa em relação ao cronograma das obras? Há tempo hábil para a conclusão de todos os projetos até 2014?
Com certeza ficarão prontas. Foi um dos critérios importantes na escolha dos projetos, o cronograma de execução. Os projetos, inclusive, estão em fase adiantada, com consulta prévia ao Tesouro já realizada, atestando a capacidade de endividamento dos executores das obras (estados e municípios).
Os municípios e estados estão bem articulados com o Ministério para que o cronograma da Copa seja cumprido?
O Governo selecionou projetos desde que pudessem ser concluídos de acordo com os cronogramas estabelecidos pela FIFA. Nos pactos federativos assinados no último dia 13 de janeiro, em Brasília, foram definidos os valores, prazos e responsabilidades do Governo Federal, de governos estaduais e prefeituras. O documento é um compromisso dos entes federados com a sociedade.
Para além da Copa de 2014, que outros projetos de infraestrutura o Ministério das Cidades planeja para a região Nordeste?
Além dos projetos inseridos no PAC lançado em 2007 - em execução - e dos selecionados no PAC da Copa, teremos o PAC 2, já anunciado pelo presidente Lula. Nesse PAC, para o qual ainda não temos a escolha das obras, serão contemplados projetos de infraestrutura urbana, no âmbito do nosso Ministério, que complementem ações já iniciadas e outros em locais onde ainda não houve nenhuma intervenção, sejam de saneamento, habitação ou viárias.
Como o senhor visualiza a infraestrutura do País em 2014, considerando o legado que o evento deixará para o País?
Em 2014, o País estará de cara nova. Muitas das obras em curso estarão finalizadas e outras tantas sendo realizadas. O que precisamos agora no âmbito do Ministério das Cidades é reforçar e integrar as políticas, intensificando ainda mais os investimentos na coleta e tratamento do esgoto, em habitações, e particularmente no transporte urbano. Todas essas grandes obras do PAC em andamento, as de urbanização de favelas, remoção de palafitas, além dos avanços no saneamento se tornarão perceptíveis, com resultados na qualidade de vida da população, com maior saúde humana e do meio ambiente.
Agora em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, que avaliação o senhor faz desse programa até hoje?
Estamos num momento em que a apresentação de projetos deslanchou - foram mais de 600 mil propostas entregues até agora - e as contratações aproximam-se de 300 mil unidades. No primeiro momento, lidamos com toda a normatização necessária, as prefeituras tiveram que reduzir impostos, autorizar a utilização de terrenos e as construtoras adaptarem-se para trabalhar com um novo perfil de imóveis, ao mesmo tempo em que precisaram mudar sua logística, voltando-se também para o interior dos estados. Uma excelente resposta foi dada pelo setor de construção ao apresentar projetos em grande quantidade para a faixa de até três salários mínimos, que em alguns estados permitiu superar a meta de habitações previstas para esta faixa.
Que balanço o senhor faz do Ministério em 2009? E quais os desafios para este ano?
Foi um ano de grandes realizações, de acompanhamento e inauguração de obras, que vão se intensificar ainda mais ao longo deste ano. Fizemos importantes seleções de projetos de habitação, de saneamento, inclusive de drenagem para fazer frente às necessidades existentes e àquelas que se criam com as mudanças climáticas. Na área de trânsito, ampliamos os recursos para educação, capacitação e campanhas de conscientização, além de mudanças legais para aperfeiçoamento do Código de Trânsito, junto com o Congresso Nacional. Foi também o ano do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, que contribuiu para criar um ambiente de perspectiva econômica favorável num momento de crise mundial, ao mesmo tempo em que ajuda a combater o déficit habitacional concentrado nas menores faixas de renda. Neste ano, vamos trabalhar muito para deslanchar o PAC da Copa, concluir muita coisa do PAC lançado em 2007 e iniciar o PAC 2.
