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Gerente do Etene fala sobre o combate à desertificação e sobre o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do BNB

O Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) tem um papel fundamental no desenvolvimento da região Nordeste, principlamente de áreas que sofrem com o processo de desertificação. Segundo o gerente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e economista, Allisson Martins, o objetivo do Fundo é destinar recursos financeiros de forma a contribuir com a execução de projetos de pesquisa e/ou difusão que visem à recuperação de áreas em processo de desertificação. Nessa perspectiva, cita-se como exemplos a soja "tropical", além da melhoria de pastagens nativas, introdução de forrageiras como leucena e capim buffel, conservação e melhoria de raças nativas de caprinos e ovinos deslanados, criação de cultivares de tomate industrial, milho e caju.

InvestNordeste - Qual tem sido o papel do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no combate à desertificação e na busca por melhoria da qualidade ambiental?
Allisson Martins - O processo de desertificação constitui-se em fenômeno com relevantes impactos adversos no contexto nordestino, causando enormes prejuízos nos âmbitos econômico, social e ambiental. O fenômeno provoca a queda da fertilidade e da estrutura dos solos em áreas secas e a degradação de plantações irrigadas, comprometendo áreas de alta densidade populacional e grande potencial na agricultura.

Como forma de contribuir com o tratamento da questão ambiental no âmbito regional, o Banco do Nordeste promove ações de pesquisa e difusão voltadas à recuperação de áreas em processo de desertificação, bem como desenvolvimento de técnicas de prevenção desse fenômeno em áreas susceptíveis. Os projetos apoiados pelo BNB têm como foco o desenvolvimento científico e tecnológico, de forma a valorizar tecnologias inovadoras com reconhecida importância para o aproveitamento das potencialidades regionais e incremento da sustentabilidade dos empreendimentos. Nesse sentido, a manutenção e a melhoria da qualidade ambiental consistem em pressupostos básicos para o desenvolvimento sustentável. Assim, a preservação e a conservação ambiental constituem-se imperativas ao poder público.

Historicamente, foram financiados pelo BNB na temática de meio-ambiente 137 projetos que totalizaram cerca de 18 milhões de reais. Contudo, teve início em 2008 o lançamento de Avisos anuais específicos na temática de preservação e conservação ambiental, de modo a contribui para melhor visibilidade e capilaridade a ações do BNB à produção econômica e sustentável.

IN - O que é o Fundeci?
AM - Desde a sua fundação, o Banco do Nordeste incorporou à sua filosofia de trabalho a preocupação com pesquisas e estudos socioeconômicos da Região, por entender que a informação e o conhecimento, juntamente com a capacidade empreendedora e a infraestrutura econômica e social, constituem-se em ferramentas essenciais do desenvolvimento.

Em 1971, consolidando essa função, o BNB criou o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fundeci, através da Resolução 2.374, de 30 de dezembro de 1971, administrado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – Etene, mecanismo pelo qual financia a realização de projetos de pesquisa e difusão tecnológica, com vistas ao desenvolvimento, criação, adaptação ou aperfeiçoamento de produtos e processos de interesse para o setor produtivo da Região. Dessa forma, o Fundeci têm como objetivo financiar o desenvolvimento de tecnologias adequadas à realidade econômica, social e ambiental da área de atuação do BNB.

IN - Como opera esse fundo e quem pode participar?
AM - Os recursos do Fundo têm sua aplicação orientada por Avisos, o que permite uma melhor divulgação do Fundeci junto à comunidade científica regional, contribuindo favoravelmente para o aumento da demanda por esses recursos e uma melhor distribuição espacial dos mesmos. Com esse processo, totalmente operacionalizado via Internet, eleva-se substancialmente o número de projetos apresentados ao BNB, cujo processo seletivo tem sido orientado pelas seguintes diretrizes:

• mérito intrínseco;
• sintonia com as políticas do BNB;
• interesse do setor produtivo;
• prioridade dos Estados;
• parcerias técnicas e financeiras;
• desenvolvimento regional.

Dessa forma, os recursos do Fundeci têm possibilitado ao BNB a diminuição do risco operacional de seus ativos, um melhor conhecimento das competências técnicocientíficas existentes na Região e, simultaneamente, têm permitido a elevação do nível de articulação com os atores do processo de desenvolvimento tecnológico, ampliando sua presença nesse ambiente e fortalecendo sua imagem institucional perante a
comunidade científica nordestina.

A entidade que deseja ser beneficiada pelo fundo será necessariamente instituição sem fins lucrativos (fundações, institutos, autarquias, ONGs e outras entidades), com sede nos Estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, legalmente habilitada a conduzir projetos de pesquisa e/ou difusão tecnológica e com comprovada estrutura e competência para esse mister. Outras entidades interessadas, mesmo que não preencham os requisitos do item anterior, poderão participar dos projetos na condição de parceiras, sob a coordenação da entidade proponente. Entidades de pesquisa com sede fora dos Estados da área de atuação do BNB somente poderão apresentar projetos na qualidade de entidades parceiras.

IN - O Fundeci como fundo de apoio à pesquisa já destinou mais de R$ 253 milhões. Quais são as fontes de recursos que abastecem o Fundeci?
AM - Desde 1971, com a criação do Fundeci, o BNB vem apoiando a realização de pesquisas tecnológicas e a difusão de seus resultados. Desta forma, os recursos obtidos para a realização desta ação, resultam da alocação de parte do lucro líquido do BNB, sugerida como dotação orçamentária do Fundeci, apreciada pela Diretoria e Conselho de Administração, e posterior deliberação pela Assembléia Geral Ordinária dos acionistas do BNB. Ciente da importância dessas atividades para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade dos empreendimentos financiados, o Banco tem apoiado até o momento cerca de 2 mil projetos que totalizaram o montante superior a 253 milhões de reais.

IN - Numa perspectiva mais ampla, qual é o papel do Fundeci na preservação do meio ambiente?
AM - O papel do Fundeci tem como objetivo destinar recursos financeiros de forma a contribuir com a execução de projetos de pesquisa e/ou difusão que visem à recuperação de áreas em processo de desertificação, além do desenvolvimento de técnicas de prevenção em áreas susceptíveis, ocasionado por fatores tais como desmatamento,queimadas e uso inadequado de recursos hídricos e do solo. Assim, os pleitos beneficiados contemplam o desenvolvimento e a aplicação de técnicas de controle à desertificação, a exemplo de recuperação de cobertura vegetal com uso de espécies nativas; recuperação do solo por recomposição, fixação e manutenção de nutrientes e da umidade; uso sustentável da água (contemplando uma ou mais das seguintes técnicas: captação, armazenamento, controle da qualidade, dessalinização, reúso ou irrigação); bioengenharia para fins de drenagem e de controle de infiltração, escoamento e erosão; manejo sustentável no extrativismo vegetal e mineral e nas produções agrícola e pecuária; e reposição e manejo de espécies com fins de revitalização da biodiversidade.

IN - Já há resultados dessa iniciativa do BNB?
AM - O BNB tem ciência da importância da realização de pesquisas tecnológicas e a difusão de seus resultados para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade dos empreendimentos financiados. Os esforços empreendidos resultaram conquistas significativas para o Nordeste, a exemplo da soja "tropical", além da melhoria de pastagens nativas, introdução de forrageiras como leucena e capim buffel, conservação e melhoria de raças nativas de caprinos e ovinos deslanados, criação de cultivares de tomate industrial, milho e caju. Também foram apoiados projetos para aproveitamento de matérias-primas locais, investigações de caráter hidrológico, meteorológico, climatológico e energético, além da infra-estrutura e o aparelhamento de incubadoras de empresas de base tecnológica.

Especificamente, no que diz respeito a resultados dos projetos financiados para meioambiente, podemos citar projetos de zoneamento de estoques de animais ameaçados de extinção; redução da contaminação do despejo da agroindústria sucroalcooleira por meio de bactérias liofilizadas; reflorestamento de áreas do bioma caatinga e da préamazônia com espécies nativas; preservação e manejo sustentável do caranguejo uçá, do boi curraleiro, dos caprinos e ovinos nativos, de espécies marinhas (crustáceos e peixes) de forma a reduzir a pressão extrativista que reduz os estoques, entre outros.

IN - O Etene tem sido um agente importante no monitoramento da qualidade ambiental. Como se dá essa atuação?
AM - O Etene define as linhas de atuação dos projetos nos seus avisos conforme as demandas das diversas atividades da economia que são impactantes ao ambiente correlacionada ao ativo operacional do Banco. Não obstante, os avisos são em parceria com o Ambiente de Responsabilidade Socioambiental que corrobora com o Etene em setores estratégicos.

IN - O Etene propõe que a qualidade ambiental está diretamente relacionada com o desenvolvimento sustentável. Como ocorre a articulação entre essas duas frentes?
AM - No atual cenário, passa-se a exigir, também das instituições financeiras, uma posição mais proativa no tocante à questão ambiental, inclusive mediante a oferta de produtos e serviços que, além de rentabilidade, proporcionem benefícios socioambientais e minimizem os impactos das atividades financiados sobre o meio ambiente.

Como principal órgão financiador de atividades produtivas em sua área de atuação, o Banco do Nordeste reconhece o importante papel que deve desempenhar na conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade ambiental da Região, atendendo, ainda, o que prevê a legislação ambiental brasileira (Lei 6938/81, Art. 12).

Nesse sentido, sem perder de vista os aspectos econômicos e sociais, dispensa especial atenção à dimensão ambiental de programas e projetos que objetivam o desenvolvimento sustentável do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Desta forma, a atuação do BNB não se restringe apenas ao cumprimento de aspectos legais, como a exigência de licenças ambientais, mas, envolve a percepção de que ignorar os aspectos ambientais de empreendimentos financiados pelo Banco nos seus programas de crédito, poderão ampliar consideravelmente a exposição de riscos de crédito, imagem, de conformidade legal e de reputação.

IN - O Nordeste possui muitas áreas do seu território localizadas no Semiárido, onde os níveis de desertificação são altos. Mas há experiências de convivência com o Semiárido. Que ações ou políticas públicas podem contribuir, na sua opinião, para consolidar o manejo sustentável?
AM - No Brasil, existem quatro núcleos de desertificação, todos na região Nordeste, localizados nos municípios de Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará; e Cabrobó, em Pernambuco. Juntos, somam 18,7 mil km². Nessas regiões é grave o quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e de concentração de renda, que são características comuns em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento.

A ideia central dos avisos do Fundeci é de reduzir a pressão extrativista, levando conhecimento ao produtor de que há alternativas de melhor convivência com o semiárido, tecnologias de baixo custo e de promoção ambiental. Associam-se a estas ações os avisos específicos de difusão de tecnologias de convivência com o semiárido, como: barragens subterrâneas, barreiros de salvação, captação de água in situ, cisternas de placas etc.