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Governo prorroga redução de IPI em carros e eletrodomésticos

Segunda, 29 de Junho de 2009 14:53
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Material de construção também terá imposto reduzido. A prorrogação foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega


carros2O Governo prorrogou, por mais três meses, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos automóveis, com retorno gradual da taxação, depois desse prazo. Os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro. A prorrogação foi anunciada nesta segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.

No caso do material de construção, a prorrogação foi por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o Governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

Segundo o ministro, o Conselho Monetário Nacional decide nesta terça-feira (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

Guido Mantega anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil.

Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Adotada no início de dezembro do ano passado, a desoneração de impostos tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo.

Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril o Governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o Governo reduziu itens da construção civil.

Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1,08 bilhão até o final deste mês.

Fonte: Agência Brasil
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