O Zoneamento Ecológico Econômico beneficiará nove municípios. Os estudos começam em fevereiro e vão até o fim de 2010
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) firmaram acordo para a criação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). O objetivo é combater a desertificação no Semiárido cearense.
De acordo com dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, o Estado possui mais de 90% de seu território encravado no Semiárido, que se caracteriza pela distribuição irregular das chuvas no espaço e no tempo. O processo de desertificação é um fenômeno comum em muitos municípios cearenses.
O projeto beneficiará os municípios cearenses de Irauçuba, Itapajé, Sobral, Canindé, Santa Quitéria, Miraíma, Tauá, Independência e Arneiroz, que foram avaliados como os mais vulneráveis ao processo de desertificação por sofrerem degradação ambiental.
O biólogo e gerente de programas da Associação Caatinga, Rafael Eichemberger Ummus, alertou sobre a degradação do Semiárido cearense. Ele disse que este bioma vem sofrendo intensa degradação ambiental, que se caracteriza pela retirada de madeira, caça, e posteriormente a conversão de áreas da mata para áreas agrícolas e pastagens.
Segundo a gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Funceme, Margareth Carvalho, o ZEE realizará uma série de estudos geológicos, da vegetação, do clima, e de outros aspectos físicos das regiões. Analisará também de que forma os recursos naturais das regiões estão sendo explorados, assim como estudará os aspectos socioeconômicos dos municípios.
Rafael Ummus disse que o Zoneamento Ecológico-Econômico das ASDs possibilitará um planejamento mais eficaz para as ações de monitoramento, prevenção e combate aos processos de desertificação no Ceará: “Ele [o Zoneamento] disciplina as atividades econômicas de acordo com as “vocações” ambientais de cada subregião, orientando ações dos governos em uma tentativa de compatibilizar desenvolvimento e conservação ambiental”.
Margareth Carvalho ressaltou a importância da participação da população neste projeto, já que ele prevê a ordenamento dos municípios no que se refere ao seu uso e ocupação. A gerente informou que serão realizadas, em cada município, duas oficinas de trabalho. A primeira tem como objetivo trabalhar sobre a implantação do projeto. A segunda apresentará os resultados do ZEE.
O Zoneamento Ecológico Econômico está sendo mantido por um consórcio de 13 órgãos, todos eles federais. Os estudos terão início neste mês de fevereiro e continuarão até o final de 2010. Ao final, os resultados serão apresentados às prefeituras dos municípios contemplados. Segundo Margareth, serão gerados mapas com sugestões de ações a serem feitas.
Ela acrescentou que as prefeituras e comunidades locais não arcarão sozinhas com os custos dos projetos, mas que o Estado e o Governo Federal devem colaborar também com verbas. Disse, também, que a Funceme já tem projetos para os municípios.
Zoneamento
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo regular o uso e a ocupação do solo, estabelecendo a divisão do território em parcelas, nas quais poderá ser autorizada ou vetada, total ou parcialmente, a realização de determinadas atividades.
É o Poder Público que irá indicar os critérios básicos para esta ocupação do solo, por meio de leis e regulamentos, sendo indispensável a participação do cidadão na elaboração do zoneamento da sua cidade, já que a ordenação do espaço em que ele vive lhe diz respeito diretamente.
