Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Maria Dulcenir Pereira, 47 anos, professora de Magé (RJ) – Presidenta, quando vamos conseguir um salário digno para a nossa profissão?
Presidenta Dilma – Marta, nós estamos empenhados em garantir o piso salarial nacional do magistério, que é uma determinação constitucional. Hoje, os professores da rede pública, de nível médio e que cumprem jornada de 40 horas semanais, têm direito ao piso, que atualmente é de R$ 1.187,00. A responsabilidade é dos estados e municípios, mas muitos dizem não ter condições financeiras para pagar. Com o objetivo de apoiar os que comprovem insuficiência de recursos, o Ministério da Educação está reservando cerca de R$ 1 bilhão do orçamento. As exigências para que possam receber as complementações foram abrandadas, para que o piso salarial nacional seja efetivamente pago. O salário de um professor com curso superior equivale a 60% do que recebe um profissional de outra área com o mesmo nível de formação. E nós não podemos perder talentos da educação para outras profissões. Por isso, estamos agindo em relação aos salários e em várias outras frentes. Por exemplo, o novo Plano Nacional de Educação, para o período de 2011 a 2020, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como uma das prioridades a valorização dos professores, o que inclui estabelecer um plano de carreira que, assim como o piso, deve ter caráter nacional.
Raimundo Nonato de Oliveira Filho, 47 anos, servidor público de Brasília (DF) – Para melhorar o setor de saúde no Brasil, o cidadão não deveria ser atendido em qualquer rede pública de saúde?
Presidenta Dilma – Sim, Raimundo. É assim que tem de funcionar e nós estamos trabalhando muito para isso acontecer de fato. Precisamos de parcerias, com os estados e os municípios, para que o atendimento à saúde seja feito por uma rede de serviços capaz de atender cada pessoa em diferentes situações. Já dobramos o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão com o programa Saúde Não Tem Preço. Começamos a estruturar a Rede Cegonha, que vai garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante e ao bebê, e a Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e do Câncer de Colo de Útero. Estamos fortalecendo as Unidades Básicas de Saúde, para aperfeiçoar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde. Queremos estruturar uma rede que integre o Samu 192, as Upas 24h e os hospitais. Na última semana, assinei o decreto que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde, criando um contrato com metas de ampliação do atendimento à população e que define responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais para cada microrregião. Somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a manter um sistema universal. É um grande desafio garantir a todo cidadão o direito de ser atendido na rede pública. Até quem pensa que não utiliza o SUS, é beneficiado de uma forma ou de outra, como ao participar das campanhas de vacinação, ao usar o Samu 192, ao receber remédios de alto custo, entre outros. Sabemos que ainda há muito para melhorar, e estamos adotando medidas concretas para isso.
Paula Barboza Ramos, 22 anos, empresária de Jacinto Machado (SC) – Como vai ficar o preço da saca de arroz?
Presidenta Dilma - Os preços do arroz neste ano estão bem menores do que no ano passado. Isso aconteceu, Paula, porque a produção – quase 100% concentrada no seu estado e no Rio Grande do Sul – foi muito superior ao potencial de consumo. Isso é bom para o consumidor, mas pode desestimular o produtor. Por isso, o governo realizou leilões em fevereiro e março para a compra direta do grão, apoiando a comercialização de 2,15 milhões de toneladas. Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou novos leilões. No total, o governo está investindo, desde fevereiro, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas. Como o Ministério concluiu que o problema não é apenas temporário, será formado um grupo de trabalho com representantes dos governos federal e estaduais e membros de entidades dos produtores. O grupo vai estudar medidas estruturais que possam dar mais segurança à cadeia produtiva, como outros aproveitamentos para a área utilizada, novas destinações para o arroz – por exemplo, a fabricação de etanol – e atividades alternativas para produtores. Estamos acompanhando a evolução do mercado do grão e a previsão é de que os preços vão reagir nos próximos 60 dias. Mas, se for necessário, outras ações serão implementadas.
