Por Dilma Rousseff
Terça, 03 de Janeiro de 2012 09:10
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Carine Bastos de Andrade, 54 anos, aposentada de Maringá (PR) – Gostaria de saber se o governo tem como incentivar a produção e o consumo de alimentos livres de agrotóxicos?
Presidenta Dilma – O governo federal possui diversas políticas de incentivo à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, Carine. O Pró-Orgânico, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, incentiva os produtores a fazerem a conversão para sistemas orgânicos de produção, com projetos voltados à viabilização de insumos e tecnologias apropriadas. Nos articulamos para inserir, na formação dos profissionais da área de Ciências Agrárias, conteúdos específicos sobre este tema. E finalmente, uma ação que considero muito importante, Carine, foi a inclusão de produtos orgânicos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação. Ou seja, o próprio governo compra dos produtores alimentos sem agrotóxicos. Temos o Pronaf Agroecologia, com linha de financiamento para o agricultor familiar que quer investir nesse segmento. Realizamos também a campanha Semana do Alimento Orgânico, em vários estados, informando sobre os benefícios ambientais e nutricionais desses alimentos. O resultado de todas essas ações é que o consumo de alimentos livres de agrotóxicos tem crescido cerca de 20% a cada ano.
Sandro Barbosa Junqueira, 39 anos, sociólogo de Salvador (BA) – Hoje o Brasil tem uma população carcerária enorme. Eu acho que muitos não são nem mesmo alfabetizados. Tem como mudar isso?
Presidenta Dilma – Sandro, assinei no dia 24 de novembro do ano passado o decreto que criou o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, o PEESP. A primeira meta estabelecida pelos Ministérios da Justiça e da Educação é a implementação do Programa Brasil Alfabetizado nos estabelecimentos penais, para beneficiar mais de 26 mil pessoas que se declaram analfabetas. Em junho do ano passado, a população carcerária somava quase 514 mil pessoas, sendo que cerca de 65% não possuem o ensino fundamental completo. Mais grave ainda é que apenas 9,35% dessas pessoas estão envolvidas em atividades educacionais. Vale lembrar que o direito à educação para esses cidadãos já é previsto em outros instrumentos legais, como a Lei de Execuções Penais, o Plano Nacional de Educação e resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Educação. O Ministério da Educação já distribui nos presídios os livros do Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Mas o PEESP vem para ampliar e qualificar a oferta do ensino nos estabelecimentos prisionais, promovendo a articulação dos órgãos federais e estaduais, que agora terão que elaborar planos de ação conjunta. A adesão dos estados e do Distrito Federal será voluntária. Nós entendemos, Sandro, que mais do que um programa em que os resultados podem ser medidos em números, o PEESP significa uma porta de entrada para o mundo do conhecimento e para a cidadania.
José Carlos Nunes, motorista de Montenegro (RS) – Por que o governo federal não investe em alternativas como o transporte ferroviário?
Presidenta Dilma – Nós estamos investindo no transporte ferroviário, José Carlos. No PAC 2 estão previstos R$ 46 bilhões para investimentos em 4,6 mil km de ferrovias até 2014. Hoje estão em andamento quase 3,4 mil km de obras. Nós avançamos na Ferrovia Norte-Sul, estamos construindo e remodelando a Transnordestina, vamos construir a Ferrovia Oeste-Leste, investir no Ferroanel de São Paulo e implantar o Trem de Alta Velocidade. As ferrovias ficaram muitos anos sem investimentos públicos, depois de terem sido privatizadas, na década de 90. Esta realidade mudou no governo do Presidente Lula, quando o setor passou a ser tratado como estratégico para o crescimento do país e voltou a integrar a pauta de investimentos da União. O governo federal também voltou a investir pesadamente em transporte público nas cidades, em parceria com estados e municípios. Estamos destinando R$ 18 bilhões para atender as 24 maiores cidades do País em projetos de transportes, incluindo metrôs. Já existem muitas obras em andamento, inclusive em Porto Alegre, onde a primeira etapa do metrô terá quase 15 km e 13 estações. A estimativa é de que 300 mil passageiros, diariamente, vão utilizar o metrô nessa etapa inicial. Há muito a fazer, José Carlos, mas estamos caminhando firmemente.
