InvestNE - "O seu portal de investimento e informações do nordeste".

Coluna semanal da presidenta Dilma Rousseff

Jerusa de Alencar Viveiros, 42 anos, agricultora em Petrolina (PE) – Como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa?
Presidenta Dilma – Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos. Outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Há ainda a previsão de que pelo menos 30% dos recursos para merenda escolar sejam destinados à compra de produtos desses agricultores. No programa Brasil sem Miséria, estamos fornecendo sementes, assistência técnica e apoio na documentação civil, visando a inclusão produtiva das famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Além disso, estamos fazendo parceria com a rede privada de supermercados, para que comprem os produtos da agricultura familiar.

Dagmar Ferreira de Queiroz, 35 anos, doméstica em Teresópolis (RJ) – O Bolsa Família ganhará algum aumento ainda nesse ano?
Presidenta Dilma – Nós já reajustamos o Bolsa Família este ano, Dagmar. Desde abril, os benefícios estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que representa um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00. Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crianças e jovens mais pobres – queremos criar as condições para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recursos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros.

Ramalho Crispim, 55 anos, pequeno empresário em Varjota (CE) – 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Simples Nacional. Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais?
Presidenta Dilma – Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Desse imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou apenas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples. Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tributos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.