Por Redação
Terça, 19 de Maio de 2009 12:17
Claudio Felisoni de Angelo apresenta algumas considerações sobre as mudanças das regras da poupança no Brasil
Por Claudio Felisoni de Angelo
Guimarães Rosa no seu espetacular romance “Grande sertão: veredas” exprime todo realismo que submete a existência humana com uma afirmação desconcertante: “viver é perigoso”.
O perigo está em toda parte. A ameaça existe para os audaciosos e para os cautelosos. É bem verdade, entretanto, que os caminhos mais tortuosos, em geral, conduzem às maiores recompensas. Não são as praias mais virgens as de acesso mais difícil? Não são elas, entretanto, as mais exclusivas?
Claro que sim. Nem todos, contudo, optam por encarar os perigos das pedras escorregadias. Independentemente das opções, outra característica marcante a ser observada é que a vida sempre suscita um comportamento relacional. Ou seja, as ações de uns e outros estão sempre conectadas.
Considerações como essas, talvez sejam úteis na apreciação das mudanças das regras da poupança. A partir de 2010 o rendimento das históricas cadernetas de poupança, com saldos superiores a R$ 50.000,00 passará a ser tributado (IR), caso a taxa básica de juros, a igualmente famosa SELIC caia abaixo de 10,5% ao ano. Considerando que hoje a taxa já se encontra no nível de 10,25% e tendo em vista o panorama econômico, pode-se dizer que as chances de isso acontecer são quase que totais.
Pelas novas regras, a parcela do rendimento sujeita ao imposto variará inversamente com o valor da SELIC. Isto é, serão maiores as parcelas sujeitas à tributação quanto menores forem os valores da taxa básica de juros. Por exemplo, para uma SELIC entre 10% e menos de 10,5% a parcela devida do rendimento será de 20%. Se a SELIC ficar entre zero e menos 7,25% todo o rendimento da poupança será tributado.
A mudança da poupança se explica exatamente pelas razões aventadas no início. A economia é uma das maneiras de compreender as interações entre os indivíduos. Com a taxa básica de juros caindo, a manutenção da remuneração da poupança causa enormes dificuldades para o financiamento do governo (títulos públicos). Como se disse no início, as ações em uma economia de mercado não são independentes. As alterações na poupança são produto, portanto das próprias mudanças das condições gerais.
Tais mudanças, entretanto, não são apenas um fato econômico. Ao se propor alterações da tão tradicional poupança, os brasileiros são colocados diante do realismo de Guimarães Rosa e, com isso, avança-se no processo de amadurecimento da sociedade brasileira. O risco é inerente ao ato de acreditar ou de modo equivalente de investir.
Há um último aspecto ainda a ser considerado. As operações financeiras são muito herméticas, pelo menos ao grande público. A competitividade dos fundos em relação à poupança depende também da taxa de administração cobrada pelos bancos. Tributar a poupança é a forma mais simples de aumentar a atratividade dos fundos. Outra possibilidade seria a de baixar os custos de administração. Esta é função, contudo, da competição entre os bancos pelos recursos financeiros. A maior competição, por sua vez, depende do nível de informação dos investidores. Por certo a discussão da poupança contribui também nesse sentido.
Claudio Felisoni de Angelo é presidente do Conselho do PROVAR (Programa de Administração do Varejo) da FIA (Fundação Instituto de Administração)
