Por Fernando Autran
Zé Gotinha é o nome de uma simpática campanha de vacinação infantil. Periodicamente, em datas programadas certamente com base em critérios técnicos, as crianças do país são vacinadas. A campanha, além de simpática, é séria e necessária.
Também periodicamente, em datas programadas com base na área geográfica da representação política, os brasileiros maiores de 16 anos são convocados a escolher seus representantes na formação dos governos municipais, estaduais e federal. Embora seja obrigatório, o voto é livre, ou seja, o eleitor tem sua liberdade de escolha assegurada por regras eleitorais que o vacinariam contra a influência do poder econômico. Aqui no Brasil, como também na grande maioria dos países ocidentais, esse procedimento eleitoral faz parte de um conjunto de procedimentos relativos aos direitos políticos e civis – ficam excluídos os direitos econômicos e sociais – que certifica o sistema como uma democracia. Os critérios de certificação desse tipo de ISO democrático são variáveis, sempre de conformidade com os interesses dos certificadores.Há uma apatia da população em relação à política e às eleições. Exatamente como no caso do Zé Gotinha, o assunto só merece a atenção das pessoas durante o curto período que antecede a data marcada para a realização do evento. No caso das eleições, principalmente as municipais, apenas com o início do programa eleitoral na televisão a escolha dos candidatos passa a despertar algum interesse. E quanto à política, o alheamento é tão grande que há até mesmo quem defenda a “despolitização” das eleições. O eleitor é estimulado a sair em busca de um gerente eficaz, uma espécie de técnico honesto e competente a quem caberia administrar os recursos públicos e definir prioridades. E só isso bastaria! Não há nenhuma apreciação sobre as forças e os interesses que os candidatos representam ou sobre o posicionamento político da cada um deles. Não há participação, não há política.
Por que isso acontece? Afinal, por quais razões as pessoas tratam a defesa dos seus próprios interesses com tão pouco cuidado? Uma resposta rápida, e bastante reduzida, localiza essa indiferença na baixa credibilidade dos políticos, esses anjos caídos que são apontados como os únicos responsáveis por todas as mazelas do país. Seria como se a população, diante da exposição de sucessivos casos de corrupção, aceitasse a substituição da discussão sobre suas necessidades por uma agenda de natureza apenas moral. Resultaria daí um niilismo vazio, sem maior profundidade e carregado de preconceito contra os políticos e a atividade política. Com a redução do procedimentalismo a simples regras eleitorais, o que é preconizado por grupos e classes sociais interessados em um projeto de conservação, a participação da população estaria limitada à indicação de representantes na formação de governos.
No entanto, a amplitude e a complexidade das sociedades atuais indicam a existência de várias causas para esse distanciamento das pessoas em relação aos aspectos mais importantes da vida coletiva. E uma das principais causas da apatia política da população, quase tão decisiva quanto a exclusão social, é a ausência de representação. Quem não se sente representado, não participa; quem não participa, jamais conseguirá ser representado. Mas esse ovo tem galinha, e a galinha desse ovo é a estrutura de propriedade, principalmente no caso de um país injusto e desigual como o Brasil. Aqui, a concentração de renda elimina a possibilidade de participação. Nesse encadeamento, a causa da apatia política, por sua vez, tem causa, pois a exclusão política segue os passos da exclusão social. E é por isso que a política passa a ser vista como um engodo, uma atividade sem compromisso com nenhuma concepção do mundo e irremediavelmente contaminada por políticos corruptos e incompetentes. Assim, por essa via, deixa-se de lado não apenas o fato de existirem políticos honestos e representativos, como também a oportunidade de defender interesses e concepções essenciais à condição humana.
Cantava um poeta que o amor sozinho é como um jardim sem flor. Ninguém vive só, nem mesmo quando pensa que vive só. E a convivência humana, ou seja, a conflituosa relação entre pessoas e grupos distintos precisa ser regulamentada por um sistema que funcione através de instituições organizadas. Isso é política. E ninguém vive sem política, nem mesmo quando pensa que vive sem política. Existem conflitos de interesses entre os membros de uma sociedade, principalmente no caso de uma sociedade de classes. Esses conflitos são institucionalmente mediados por uma organização política, um sistema de sanções composto por instituições de regulação social cujo controle é disputado por todos os grupos envolvidos no conflito. A ação política pode ser definida como a luta por esse controle. A medição de forças acontece em diversas arenas de luta, sendo as eleições uma dessas arenas. Como se vê, política é coisa séria, faz parte da vida tanto quanto nascer e morrer. E político não cai do céu.
Uma boa notícia é que tem muita gente tomando vacina todo dia contra a apatia política. Movimentos das mulheres, dos homossexuais, das etnias e culturas discriminadas e dos grupos que lutam contra a exclusão estão transformando a participação em uma nova forma de pressão política. Esses grupos minoritários, que enfrentam o problema da prevalência das maiorias na formação de governos, estariam inteiramente excluídos do processo decisório se não tivessem ido à luta. Outra experiência que merece registro é a participação da população nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos. No entanto, o ideal seria que essa participação nos orçamentos fosse assegurada por lei, como foi feito no caso da responsabilidade fiscal.
Finalmente, é necessário analisar a relação que existe entre participação política e democracia. Por razões de pauta e de espaço, não cabe aqui desenvolver uma análise sobre as condições estruturais da democracia. No entanto, mercê dessa certeza, em poucas linhas é possível questionar se existe democracia quando os direitos sociais e econômicos não são assegurados. Há uma mistificação sobre liberdade de escolha, liberdade de organização política, liberdade disso e daquilo. A democracia se confirmaria apenas através de eleições livres e da livre circulação de capitais e mercadorias, mas nada é dito sobre o direito à vida. Essa conversa enfeitada não resiste sequer a um dedinho de prosa, mineira que só, do mestre Guimarães Rosa: “Pra uns, as vacas morrem... pra outros até boi pega a parir.” Um ser humano sem acesso à saúde, alimentação, educação, habitação, segurança, justiça, informação – em suma, a todos os direitos essenciais à vida contemporânea – é livre, simplesmente porque, periodicamente, o arrancam da sua compulsória apatia política e o obrigam a votar? Isso é democracia?
A resposta negativa a essa pergunta conduz a duas certezas: a primeira é a de que existe uma incompatibilidade definitiva entre democracia e exclusão social, o que faz da luta por uma sociedade justa e solidária o único caminho para se chegar à verdadeira democracia; e a segunda certeza diz respeito à necessidade de se compreender a democracia como uma construção diária e permanente, um projeto que a humanidade pode realizar.
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