O problema da violência não será resolvido com ação policial, mesmo que ela seja desenvolvida em combinação com políticas assistenciais. Estas atividades, diante da complexidade e das questões estruturais do problema, podem ser classificadas como de redução de risco: ajudam, são necessárias, mas não resolvem.
Constata-se, inclusive, que a ineficiência das instituições diretamente relacionadas com a segurança pública, principalmente a polícia e o sistema judiciário, é responsável tanto pela sensação de impunidade quanto pela simplificação de diagnósticos e propostas de solução do problema. Por conta disso, a eficiência dessas instituições passa a ser compreendida como o único objetivo a ser perseguido por uma sociedade apavorada com o crescimento da violência.
O justo anseio de punição dos criminosos, então, é erradamente classificado como uma contraposição à defesa de direitos fundamentais ao sistema democrático. A entrada do componente político e ideológico radicaliza o discurso e cristaliza certezas simplificadoras e reducionistas. Por essa via, são acusados de fascistas os que exigem eficiência dessas instituições e de esquerdistas defensores de bandidos os que cobram respeito às leis inerentes a uma democracia. A luta política existe, mas a construção de diferentes certezas não tem o poder de eliminar fatos e situações cuja veracidade independe dos interesses dos construtores.
A raiz do problema da violência é forte, antiga, e tem “longa duração”. Desenvolve-se há muito tempo, mas cresceu tanto nas últimas décadas que seu corte passou a ser visto como um sonho impossível acalentado por quixotescas figuras medievais. No entanto, com o empréstimo das palavras de Hamlet e sem dar maior importância ao discurso modernoso de quem acredita que a História acabou, afirmo que o mundo não é “um jardim abandonado” que “nos faz preferir suportar os males que já temos”, em vez de combatê-los. O mundo pertence a todos os seres existentes, o que faz de todos nós soldados responsáveis por sua maravilhosa existência.
O mal que precisa ser cortado pela raiz é a explosão da miséria. Atualmente, a renda está de tal maneira concentrada que mais de um terço da população mundial se encontra em situação de exclusão social absoluta. Concentrados em favelas que se transformaram em eficientes depósitos de lixo urbano, estes seres humanos compõem um amplo aglomerado de rejeitados sociais que sobrevivem sem acesso à saúde, educação, justiça e segurança. A total ausência de direitos sociais e econômicos transforma em piada de péssimo gosto o argumento de que eles, por terem assegurado o direito civil da “livre escolha” de seus supostos representantes, vivem em uma democracia. O pensamento requer clareza: não existe democracia em uma sociedade que condena seus membros à miséria e à morte precoce.
A humanidade jamais experimentou uma situação de concentração de renda e de desigualdade social tão violenta quanto a atual. Esta estrutura de propriedade altamente concentrada trouxe consigo a impossibilidade, certamente sistêmica, de serem oferecidos padrões de sobrevivência socialmente aceitáveis a todos os seres humanos. Assim, com a indispensável ajuda de teorias econômicas e morais, morre-se de indigência na civilização da opulência. Nunca, em tempo algum, o homem produziu tanta riqueza e tanta miséria, tanto luxo e tanta privação. As distâncias são tão grandes que já não é mais possível minimizar o desequilíbrio provocado por esta estrutura através dos tradicionais e desumanos ajustamentos realizados em diversos períodos da história: colonizações, guerras, fomes, epidemias, fluxos migratórios de refugiados, ocupações militares, manipulação da informação, confinamento e eliminação dos excluídos. Nos dias de hoje, diante da complexidade das sociedades e do grau de desigualdade existente, matar seres humanos, de fome ou de bala, deixou de ser uma solução para a manutenção de privilégios. Sem embargo, basta sair à rua ou ler um jornal para perceber que todos estes mecanismos de dominação e conservação historicamente utilizados não têm conseguido, sequer, conter o crescimento dos problemas gerados por todo este caos social, quanto mais eliminá-los.
Até o fim do século XV, a humanidade estava dividida em várias civilizações e culturas distintas entre si. Cada uma delas apresentava suas próprias escolhas, sempre adequadas a realidades materiais também distintas e específicas. Internamente, essas sócioeconomias exibiam o caráter totalizante comum a todo e qualquer sistema, mas enfrentavam diferentes problemas e escolhiam seus próprios caminhos para a resolução de seus conflitos.
A existência de diversas formas de organização social e econômica fazia com que os problemas enfrentados em uma determinada região ou sociedade não se reproduzissem em escala, até mesmo porque as economias eram independentes. Foi apenas a partir da globalização provocada pelo desenvolvimento do capitalismo mercantil, no início do século XVI, que uma estrutura de propriedade crescentemente desigual se consolidou e se expandiu por todas as regiões, até chegar ao estágio atual de total interdependência e de elevada concentração de renda.
Os problemas fundamentais que a humanidade enfrenta atualmente são os mesmos que já se apresentavam para ela desde o seu início: manter a vida, assegurar a sobrevivência da espécie, conviver com o ambiente de uma maneira que facilite sua relação com o mesmo e dar um sentido a tudo que existe. Se neste conjunto de questões está presente todo o ciclo da vida humana, é fácil concluir que as melhores escolhas são aquelas que apresentam as respostas mais razoáveis, no plano das realidades modestas da vida material, a estes problemas.
E isto não está acontecendo. A rigor, embora o desenvolvimento da ciência tenha contribuído para a melhoria destes itens fundamentais, o que se constata é que a vida tem sido degradada, a natureza está sendo destruída e os valores de referência foram trucidados por um nominalismo cultural que dispersa e padroniza a informação e o pensamento. Favelização das cidades, violência rural e urbana, degradação da vida e do meio ambiente, propagação das drogas, crescimento do crime organizado, terrorismo (inclusive o de Estado), fragilização e desmantelamento das instituições de regulação social, exacerbação religiosa, analfabetismo eletrônico, alienação política e cultural, banalização do crime, monopólio e manipulação da informação, insensibilidade social e ausência de solidariedade compõem um quadro de desordem mundial que precisa ser combatido com esperança e indignação.
São muitas e justas as manifestações da sociedade sobre os reflexos da atual estrutura de propriedade na vida cotidiana.
Mas, infelizmente, a indignação tem sido seletiva, ficando de fora a denúncia contra a maior violência gerada por este sistema: a violência da miséria, da exclusão social, da condenação de uma enorme parcela da população mundial a condições inaceitáveis de vida. Crianças famintas, velhos desabrigados e jovens sem oportunidade merecem receber os mais barulhentos protestos, as maiores passeatas, as mais solidárias missas, os mais indignados editoriais.
No entanto, especialmente no Brasil de hoje, por um conjunto de fatores cuja análise não cabe aqui, praticamente todas as empresas de comunicação, juntamente com o segmento mais conservador da classe média (atualmente, este segmento é o mais vulnerável à influência da mídia), têm limitado sua capacidade de mobilização ao problema da violência urbana.
Este justo exercício de cidadania, legitimado pelo brutal cotidiano de tragédias e sofrimentos irreparáveis que se abateu sobre o país, é um eficaz instrumento de pressão sobre os governos para que sejam adotadas políticas públicas eficazes de combate à violência, mas representa apenas uma das muitas lutas que pedem participação. Aliás, a própria indiferença com que se olha a miséria de seres humanos já é, por si só, uma violência merecedora de caminhadas e camisetas. E ninguém precisa ter os cem olhos de Argus para perceber que a violência maior é a inaceitável injustiça social que se espalhou pelo mundo como se fosse uma pandemia.
O mundo mudou, constata-se sempre. Os grandes acontecimentos, no entanto, decorrem da repetição de pequenos fatos que se transformam lentamente, dialeticamente, quase preguiçosamente. Há inclusive quem conclua, diante da certeza de que não se muda o mundo da noite para o dia, que a história tem uma dinâmica própria, um percurso inexorável e independente. Mas a verdade é que estes pequenos fatos formam realidades em cadeia, refletem uma ordenação estrutural, definem permanência, duram.
Estas seqüências, estas braudelianas “longas durações” compõem as estruturas do cotidiano, a vida material submetida a transformações lentas e fragmentárias que vão se somando, se somando, até que um dia rebentam. Que se tenha em mente o seguinte: rebentam, mais cedo ou mais tarde. O curso da história não será interrompido por discursos de conservação ou por indignações seletivas. A história não acabou, está só começando, por mais que sua lentidão aponte para um copo que ainda não está cheio, por mais que esta bárbara e violenta exclusão ainda não seja a gota d’água.
A questão da apropriação do planeta e de seus recursos naturais por parte das grandes corporações multinacionais e das oligarquias locais tem sido pouco discutida. Nem mesmo sua relação com o problema ambiental, assunto tratado com a superficialidade reservada aos modismos da mídia, é analisada. Há um discurso sempre dúbio, orientado para a redenção de pecados coletivos e difusos como se todos os habitantes do planeta fossem diretamente responsáveis pela degradação da vida e da natureza provocada pela estrutura de propriedade do sistema. Não somos.
Um conceito amplo de propriedade engloba tudo aquilo que contribui para a manutenção da vida. Assim, diante de tal amplitude, todo o planeta se constitui em propriedade de todos os seres vivos que nele habitam. A apropriação dessa enorme e comum propriedade por parte de pequenos grupos dominantes, além de se constituir em uma injustiça historicamente consolidada através de violências e mortes, é a causa de todas as guerras e atrocidades encontradas na história da humanidade.
A apropriação de um bem, seja ele qual for, implica no reconhecimento de que sua utilização é exclusiva e limitativa. Portanto, um bem que pertence a um pequeno número de pessoas deixa de ter serventia para todas as demais. Pior ainda se este bem abranger todo o planeta e se o número de pessoas que dele se apropria for cada vez menor. A conseqüência é o caos global, um inferno que apenas os eventuais proprietários não enxergam, eles que tomaram de Midas as orelhas de asno mas deixaram de se apropriar dos cem olhos de Árgus.
E este pesadelo se agrava na mesma proporção do crescimento da concentração da propriedade: quanto mais desigual for uma sociedade, maiores serão suas dificuldades de resolução pacífica de conflitos.
A base de tudo é a terra, o chão nosso de cada dia. O planeta tem 150 milhões de Km² de superfície de terras emersas. No entanto, há uma concentração da população humana em 11 milhões de Km², área na qual se formou uma civilização densa que agrega mais de 70% de todos os seres humanos. Historicamente, as diferentes densidades de povoamento estão relacionadas à diversidade dos níveis de civilização.
Para cada mudança no modo de produção corresponde uma nova maneira de fixação ou ampliação do espaço ocupado. Com o crescimento demográfico, a expansão geográfica passou a ocorrer através de um processo de auto-colonização dos países, ou seja, mediante o povoamento de suas próprias terras vazias. Posteriormente, em decorrência da colonização, os espaços abertos aos seres humanos se multiplicaram, mas a concentração de terra que caracterizou o modo de ocupação anterior continuou a existir nas novas áreas.
E o preço pago por essa forma de expansão foi o sofrimento e a morte de milhões de seres humanos. A conquista européia da América, por exemplo, provocou a maior derrocada biológica da história da humanidade, tanto por causa das assimétricas guerras de conquista quanto pela invasão microbiana virulenta. Hoje, a apropriação da terra se dá em escala total e universal. O custo social dessa modernosa forma de colonização é tão elevado que se torna praticamente impossível calcular a quantidade de vidas humanas que se perdem neste triste e cruel percurso.
No campo, a desregulamentação do mercado e a ampliação das fronteiras agrícolas concentraram ainda mais a propriedade. A lógica do mercado prevalece sobre a regulação social, o agro-negócio se expande na mesma proporção do tamanho das propriedades, o pequeno produtor rural não consegue competir no mercado global de commodities. Por tudo isso, o fluxo migratório para as cidades continua, mesmo que elas já não consigam mais oferecer emprego e condições razoáveis de sobrevivência aos migrantes. Para os que ficam, a perspectiva de oferecer sua força de trabalho a um pequeno número de grandes empresas só não é pior que a possibilidade de ver destruído seu modo de vida por um inexorável processo de urbanização do campo.
Em atendimento às necessidades logísticas e institucionais das grandes propriedades, o campo se urbaniza, fazendo com que a vida daqueles que conseguirem escapar da migração venha a sofrer, dentro de muito pouco tempo, os efeitos da incapacidade de adaptação ao modo urbano de produção e sobrevivência. Em suma, no mundo rural, correr ou ficar não muda a sina de ninguém.
Nas cidades, a continuidade desse fluxo migratório agrava a situação ainda mais. Atualmente, perto de um quarto da população mundial vive em favelas, que podem ser definidas como áreas precárias e apartadas localizadas nos centros e nas periferias das cidades. O crescimento da concentração de renda e da exclusão social isolou geograficamente a miséria urbana em áreas poluídas e sujeitas aos mais brutais exemplos de tragédia humana. A favela, portanto, constituiu-se em uma nova espécie de gueto, uma modalidade inusitada de apartação social que, antes da prisão e da morte prematura, condena as vítimas do darwinismo social a um confinamento em infernos terrestres inundados de sujeira, violência e esgoto a céu aberto.
Preservadas as estruturas de propriedade hoje existentes, o crescimento das favelas é inevitável. Nos países do Terceiro Mundo, as cidades transformam-se rapidamente em megacidades e hipercidades abarrotadas de favelas, em decorrência da propagação da miséria. Esta é a causa, e nem mesmo os fundamentalistas liberais, daqueles que ainda acreditam no salvacionismo tecnológico, são capazes de creditar esta transformação ao crescimento econômico. A partir da década de 1980, quando os “ajustes” ordenados pelo FMI reduziram a capacidade de investimento estatal em infra-estrutura urbana, a reprodução da pobreza fez com que o crescimento demográfico mundial se concentrasse nas favelas. Atualmente, com a barriga vazia e um celular na mão, vivem nesse universo mais de 1,2 bilhão de seres humanos.
A favela cresce, se espraia como uma metástase no planeta vencido pela doença da selvageria econômica. Nos países desenvolvidos, os favelados já são mais de 6% da população urbana, enquanto nos países subdesenvolvidos eles representam 70% dos habitantes urbanos. E estes números, coletados pela ONU, ainda são considerados baixos porque o recenseamento adotou classificações rígidas e conservadoras sobre o que pode ser definido como favela. No caso do Brasil, os dados apontaram que 36,6% da população urbana, o que significa 51,7 milhões de habitantes, vivem em favelas.
O aquecimento do planeta, que é a parte mais visível da degradação da natureza provocada pelo atual sistema econômico, representa um perigo muito menor para a humanidade do que a catástrofe mundial da pobreza. Nas cidades, a miséria rompe o confinamento e se espalha pelos bairros nobres com uma voracidade faminta e desordenada.
Os ricos e a classe média se protegem, compram armas, blindam automóveis, contratam soldados, matam os jovens miseráveis em escala industrial. Os dois lados dessa guerra desenvolvem estratégias desesperadas de sobrevivência baseadas na eliminação do inimigo, mas as contas não batem e o balanço não se encerra: se as mortes são de 1 para 10, os nascimentos são de 20 para 1. Parece a luta de Hércules contra a Hydra de cinqüenta cabeças: para cada cabeça cortada, nascem duas. Nesta luta sem fim, ou sem vencedores, é necessário observar que nem todos os miseráveis urbanos vivem em favelas, da mesma maneira que nem todos os favelados são miseráveis. Mesmo que exista uma relação entre a miséria e a favela, o número de miseráveis é maior que o de favelados. Se vivem hoje nas favelas aproximadamente 1,2 bilhão de seres humanos, está perto de 2 bilhões a população mundial de excluídos que sobrevivem com menos de dois dólares por dia. Considere-se ainda que, nas cidades, uma “opção” de moradia é a rua, certamente mais higiênica que a maioria dos cortiços e anexos ilegais.
Entre as cidades do Primeiro Mundo, Los Angeles é a que mais possui moradores de rua, com um número total estimado de 100 mil pessoas. No Terceiro Mundo, Mumbai “acolhe” em sua ruas mais de 1 milhão de pessoas, o que faz dela a cidade de maior número de sem-teto do planeta. É o inferno na Terra, e ninguém precisa nomear estrelas para saber a causa.
Nos dias de hoje, o processo de acumulação de capital está subordinado aos mais modernos mecanismos de diversificação e avaliação de risco. Muito embora os ativos reais estejam submetidos a especulações eventuais, a terra, rural ou urbana, sempre foi uma aplicação rentável e segura do capital acumulado. O fato de a terra ser um bem da natureza indispensável à sobrevivência de todos os seres vivos do planeta é subjugado à lógica do mercado, segundo a qual o atendimento das exigências de investimentos cada vez maiores deve ser feito através de uma concentração de renda também cada vez maior. Degradação da vida e da natureza, miséria, violência, confinamento de todas as classes sociais, terrorismo, alienação política e insensibilidade social são as conseqüências mais visíveis da prevalência dessa lógica.
No entanto, a humanidade está muito distante do fim da sua história. O mundo gira, amanhã será um outro dia e jamais deixará de ser atual a pergunta de Drummond: “Eterno, mas até quando?”
A situação internacional continua favorável, a inflação está sob controle, os juros seguem uma trajetória de queda e o câmbio será ajustado na mesma proporção em que ocorrer a diminuição dos juros. Além disso, o consenso em relação à urgência do aumento dos investimentos facilitará o entendimento com a oposição no congresso, muito embora sejam evidentes as diferenças existentes entre os projetos de reformas desses dois conjuntos de forças da sociedade. Assim, não seria exagero afirmar que são positivas as mais diversas previsões sobre o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos.
Mas é preciso que os olhos estejam voltados para o desenvolvimento social. No pronunciamento feito logo após o segundo turno das eleições, o presidente explicitou a necessidade de priorizar o desenvolvimento social na luta pelo crescimento. Lembrou inclusive o período em que o país concentrou ainda mais a renda enquanto crescia aceleradamente, numa clara alusão ao “milagre econômico” dos anos setenta. Faz pouco tempo, e a música do tri falava dos 90 milhões que éramos então. Hoje, apesar do aumento da desigualdade social e da violência, somos mais de 180 milhões.
O historiador Fernand Braudel apontou que entre os séculos XV e XVIII a população mundial duplicou, em decorrência do progresso material. Atualmente, diante da aceleração deste progresso, isto acontece a cada quarenta anos. Os aumentos demográficos ocorreram simultaneamente a uma deterioração dos níveis de vida, especialmente em relação ao crescimento da miséria e da subnutrição. No entanto, esta constatação não deve conduzir à conclusão que os surtos demográficos inevitavelmente trazem com eles uma queda da qualidade de vida, e muito menos que esta deterioração é inerente ao progresso material. O problema está na maneira como a evolução da tecnologia é apropriada pela sociedade. Quando uma estrutura de propriedade apresenta uma elevada concentração de renda, os benefícios decorrentes do avanço tecnológico não são partilhados pelo conjunto da população (muito embora seja possível admitir que no mundo atual uma pessoa venha a morrer de fome com um celular na mão). Tome-se como exemplo o Brasil de hoje, com seus 185 milhões de habitantes, onde multidões de famintos convivem com pessoas que ostentam altíssimo padrão de consumo.
As ilusões de salvacionismo tecnológico, absorvidas e defendidas por quem se encontra no topo da pirâmide social, decorrem da disseminação do consumo e do surgimento de novos produtos resultantes das inovações da produção. O progresso material também traz consigo novos conceitos e classificações de luxo. Bens e serviços que eram classificados como supérfluos vão sendo incorporados ao consumo da população, muito embora isto não represente necessariamente uma melhoria nos padrões sociais de atendimento das necessidades.
Até porque esta incorporação é feita através de um processo de simplificação: a fibra é sintética, a informação é rápida e superficial, a arte foi substituída pelo entretenimento, os produtos são menos elaborados quando destinados ao consumo de massa. Além do mais, é sempre bom lembrar que Napoleão Bonaparte e J.D. Rockfeller não possuíam televisão (nem mesmo em preto-e-branco). E muito menos telefone celular.
O agravamento da situação social, no Brasil e no mundo, evidencia a impossibilidade de resolução dos conflitos através de refluxo demográfico ou de desenvolvimento da tecnologia. Este não é o caminho: nem o darwinismo social nem o salvacionismo tecnológico irão resolver os problemas do aumento da violência e do terrorismo, da propagação das drogas, da degradação da vida e do meio-ambiente, da favelização das cidades, do crescimento do crime organizado. Pelo contrário, com a concentração de renda em níveis nunca antes verificados, o desequilíbrio provocado pela impossibilidade sistêmica de oferecer ao conjunto da população padrões socialmente aceitáveis de sobrevivência já não consegue mais ser minimizado através dos brutais e desumanos ajustamentos historicamente tradicionais: fomes, guerras, epidemias, colonizações, fluxos migratórios de refugiados, morticínio exacerbado dos excluídos, confinamento e reclusão dos que vivem à margem dos benefícios do progresso material. São muitos os que se encontram hoje em situação de miséria e degradação da vida, e o crescimento deles é maior que a capacidade de eliminá-los. Cabe aqui a comparação com a Hidra de cinqüenta cabeças na luta contra Hércules: para cada cabeça cortada, nasciam duas.
A receita é compaixão, solidariedade humana, pensamento coletivo e humanitário. E, é claro, muita luta política. O presidente, portanto, tem razão ao propor uma agenda na qual o crescimento econômico deva ser concebido como um instrumento de realização do desenvolvimento social. A prioridade é o ser humano, a quem o progresso material precisa estar subordinado.
Fernando Autran
Analista econômico e social
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