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A Propriedade da Terra

Segunda, 24 de Março de 2008 21:00
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A questão da apropriação do planeta e de seus recursos naturais por parte das grandes corporações multinacionais e das oligarquias locais tem sido pouco discutida. Nem mesmo sua relação com o problema ambiental, assunto tratado com a superficialidade reservada aos modismos da mídia, é analisada. Há um discurso sempre dúbio, orientado para a redenção de pecados coletivos e difusos como se todos os habitantes do planeta fossem diretamente responsáveis pela degradação da vida e da natureza provocada pela estrutura de propriedade do sistema. Não somos.
 

Um conceito amplo de propriedade engloba tudo aquilo que contribui para a manutenção da vida. Assim, diante de tal amplitude, todo o planeta se constitui em propriedade de todos os seres vivos que nele habitam. A apropriação dessa enorme e comum propriedade por parte de pequenos grupos dominantes, além de se constituir em uma injustiça historicamente consolidada através de violências e mortes, é a causa de todas as guerras e atrocidades encontradas na história da humanidade.

A apropriação de um bem, seja ele qual for, implica no reconhecimento de que sua utilização é exclusiva e limitativa. Portanto, um bem que pertence a um pequeno número de pessoas deixa de ter serventia para todas as demais. Pior ainda se este bem abranger todo o planeta e se o número de pessoas que dele se apropria for cada vez menor. A conseqüência é o caos global, um inferno que apenas os eventuais proprietários não enxergam, eles que tomaram de Midas as orelhas de asno mas deixaram de se apropriar dos cem olhos de Árgus.

E este pesadelo se agrava na mesma proporção do crescimento da concentração da propriedade: quanto mais desigual for uma sociedade, maiores serão suas dificuldades de resolução pacífica de conflitos.
 

A base de tudo é a terra, o chão nosso de cada dia. O planeta tem 150 milhões de Km² de superfície de terras emersas. No entanto, há uma concentração da população humana em 11 milhões de Km², área na qual se formou uma civilização densa que agrega mais de 70% de todos os seres humanos. Historicamente, as diferentes densidades de povoamento estão relacionadas à diversidade dos níveis de civilização.

Para cada mudança no modo de produção corresponde uma nova maneira de fixação ou ampliação do espaço ocupado. Com o crescimento demográfico, a expansão geográfica passou a ocorrer através de um processo de auto-colonização dos países, ou seja, mediante o povoamento de suas próprias terras vazias. Posteriormente, em decorrência da colonização, os espaços abertos aos seres humanos se multiplicaram, mas a concentração de terra que caracterizou o modo de ocupação anterior continuou a existir nas novas áreas.

E o preço pago por essa forma de expansão foi o sofrimento e a morte de milhões de seres humanos. A conquista européia da América, por exemplo, provocou a maior derrocada biológica da história da humanidade, tanto por causa das assimétricas guerras de conquista quanto pela invasão microbiana virulenta. Hoje, a apropriação da terra se dá em escala total e universal. O custo social dessa modernosa forma de colonização é tão elevado que se torna praticamente impossível calcular a quantidade de vidas humanas que se perdem neste triste e cruel percurso.
 

No campo, a desregulamentação do mercado e a ampliação das fronteiras agrícolas concentraram ainda mais a propriedade. A lógica do mercado prevalece sobre a regulação social, o agro-negócio se expande na mesma proporção do tamanho das propriedades, o pequeno produtor rural não consegue competir no mercado global de commodities. Por tudo isso, o fluxo migratório para as cidades continua, mesmo que elas já não consigam mais oferecer emprego e condições razoáveis de sobrevivência aos migrantes. Para os que ficam, a perspectiva de oferecer sua força de trabalho a um pequeno número de grandes empresas só não é pior que a possibilidade de ver destruído seu modo de vida por um inexorável processo de urbanização do campo.

Em atendimento às necessidades logísticas e institucionais das grandes propriedades, o campo se urbaniza, fazendo com que a vida daqueles que conseguirem escapar da migração venha a sofrer, dentro de muito pouco tempo, os efeitos da incapacidade de adaptação ao modo urbano de produção e sobrevivência. Em suma, no mundo rural, correr ou ficar não muda a sina de ninguém.
 

Nas cidades, a continuidade desse fluxo migratório agrava a situação ainda mais. Atualmente, perto de um quarto da população mundial vive em favelas, que podem ser definidas como áreas precárias e apartadas localizadas nos centros e nas periferias das cidades. O crescimento da concentração de renda e da exclusão social isolou geograficamente a miséria urbana em áreas poluídas e sujeitas aos mais brutais exemplos de tragédia humana. A favela, portanto, constituiu-se em uma nova espécie de gueto, uma modalidade inusitada de apartação social que, antes da prisão e da morte prematura, condena as vítimas do darwinismo social a um confinamento em infernos terrestres inundados de sujeira, violência e esgoto a céu aberto.
 

Preservadas as estruturas de propriedade hoje existentes, o crescimento das favelas é inevitável. Nos países do Terceiro Mundo, as cidades transformam-se rapidamente em megacidades e hipercidades abarrotadas de favelas, em decorrência da propagação da miséria. Esta é a causa, e nem mesmo os fundamentalistas liberais, daqueles que ainda acreditam no salvacionismo tecnológico, são capazes de creditar esta transformação ao crescimento econômico. A partir da década de 1980, quando os “ajustes” ordenados pelo FMI reduziram a capacidade de investimento estatal em infra-estrutura urbana, a reprodução da pobreza fez com que o crescimento demográfico mundial se concentrasse nas favelas. Atualmente, com a barriga vazia e um celular na mão, vivem nesse universo mais de 1,2 bilhão de seres humanos.

A favela cresce, se espraia como uma metástase no planeta vencido pela doença da selvageria econômica. Nos países desenvolvidos, os favelados já são mais de 6% da população urbana, enquanto nos países subdesenvolvidos eles representam 70% dos habitantes urbanos. E estes números, coletados pela ONU, ainda são considerados baixos porque o recenseamento adotou classificações rígidas e conservadoras sobre o que pode ser definido como favela. No caso do Brasil, os dados apontaram que 36,6% da população urbana, o que significa 51,7 milhões de habitantes, vivem em favelas.
 

O aquecimento do planeta, que é a parte mais visível da degradação da natureza provocada pelo atual sistema econômico, representa um perigo muito menor para a humanidade do que a catástrofe mundial da pobreza. Nas cidades, a miséria rompe o confinamento e se espalha pelos bairros nobres com uma voracidade faminta e desordenada.

Os ricos e a classe média se protegem, compram armas, blindam automóveis, contratam soldados, matam os jovens miseráveis em escala industrial. Os dois lados dessa guerra desenvolvem estratégias desesperadas de sobrevivência baseadas na eliminação do inimigo, mas as contas não batem e o balanço não se encerra: se as mortes são de 1 para 10, os nascimentos são de 20 para 1. Parece a luta de Hércules contra a Hydra de cinqüenta cabeças: para cada cabeça cortada, nascem duas. Nesta luta sem fim, ou sem vencedores, é necessário observar que nem todos os miseráveis urbanos vivem em favelas, da mesma maneira que nem todos os favelados são miseráveis. Mesmo que exista uma relação entre a miséria e a favela, o número de miseráveis é maior que o de favelados. Se vivem hoje nas favelas aproximadamente 1,2 bilhão de seres humanos, está perto de 2 bilhões a população mundial de excluídos que sobrevivem com menos de dois dólares por dia. Considere-se ainda que, nas cidades, uma “opção” de moradia é a rua, certamente mais higiênica que a maioria dos cortiços e anexos ilegais.

Entre as cidades do Primeiro Mundo, Los Angeles é a que mais possui moradores de rua, com um número total estimado de 100 mil pessoas. No Terceiro Mundo, Mumbai “acolhe” em sua ruas mais de 1 milhão de pessoas, o que faz dela a cidade de maior número de sem-teto do planeta. É o inferno na Terra, e ninguém precisa nomear estrelas para saber a causa.
 

Nos dias de hoje, o processo de acumulação de capital está subordinado aos mais modernos mecanismos de diversificação e avaliação de risco. Muito embora os ativos reais estejam submetidos a especulações eventuais, a terra, rural ou urbana, sempre foi uma aplicação rentável e segura do capital acumulado. O fato de a terra ser um bem da natureza indispensável à sobrevivência de todos os seres vivos do planeta é subjugado à lógica do mercado, segundo a qual o atendimento das exigências de investimentos cada vez maiores deve ser feito através de uma concentração de renda também cada vez maior. Degradação da vida e da natureza, miséria, violência, confinamento de todas as classes sociais, terrorismo, alienação política e insensibilidade social são as conseqüências mais visíveis da prevalência dessa lógica.

No entanto, a humanidade está muito distante do fim da sua história. O mundo gira, amanhã será um outro dia e jamais deixará de ser atual a pergunta de Drummond: “Eterno, mas até quando?”

 

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